Donald Trump e Alexandre de Moraes: o histórico de ataques e críticas do presidente americano ao Judiciário de outros países

Os EUA também criticaram processos judiciais na Colômbia, onde o ex-presidente Álvaro Uribe foi condenado por corrupção passiva de testemunhas e fraude processual. (Foto: The White House)

A decisão dos Estados Unidos de sancionar a “rede de apoio do juiz brasileiro Alexandre de Moraes”, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é o exemplo mais recente de como o governo de Donald Trump tem atacado ou tentado interferir no Poder Judiciário de outros países em processos envolvendo aliados.

No caso brasileiro, o governo americano vem adotando uma série de medidas desde o meio do ano em resposta ao que descreve como “perseguição” sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Neste mês, Bolsonaro foi condenado pelo STF a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado após perder a eleição de 2022.

Ao longo do processo judicial contra o ex-presidente brasileiro, Trump se pronunciou várias vezes reclamando do que considera uma “caça às bruxas” contra seu aliado ideológico.

As ações contra o Brasil se destacam pela severidade, mas não são a primeira vez que Trump quebra o protocolo diplomático ao acusar juízes e promotores de outros países por uma suposta “caça às bruxas”.

Trump também usa esse termo para se referir a processos na Justiça enfrentados por ele próprio após seu primeiro mandato.

O presidente americano disse que Lula é “um cara legal” e que os dois devem se encontrar na semana que vem.

Ainda não está claro se a conversa ocorrerá pessoalmente ou por telefone, mas o aceno de Trump pode representar uma abertura para negociação em meio à escalada de tensão recente entre os dois países.

Novas medidas

As novas sanções incluíram na lista de alvos da Lei Magnitsky a mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e a empresa LEX – Instituto de Estudos Jurídicos, que pertence à família do magistrado.

A Lei Magnitsky, que pune estrangeiros por graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção, já havia sido usada para aplicar sanções econômicas contra Moraes em 30 de julho.

“O que é incomum aqui é usar as sanções Magnitsky para punir um juiz e sua família em um país democrático”, afirma Carothers.

Na época das primeiras sanções a Moraes, a justificativa do secretário do Tesouro americano, Scott Bessent, foi a de que o ministro seria “responsável por uma campanha opressiva de censura, detenções arbitrárias que violam os direitos humanos e processos politizados – inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro”.

Em resposta ao novo anúncio, o Itamaraty divulgou comunicado manifestando “profunda indignação” com o que descreveu como “nova tentativa de interferência indevida em assuntos internos brasileiros” e “um novo ataque à soberania brasileira”.

As sanções contra o Brasil ao longo dos últimos meses foram adotadas ao mesmo tempo em que um dos filhos do ex-presidente Bolsonaro, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), mudou-se para os Estados Unidos e iniciou articulações junto ao governo americano para tentar pressionar pela absolvição do pai.

Os Estados Unidos também criticaram processos judiciais na Colômbia, onde o ex-presidente Álvaro Uribe foi condenado em julho por corrupção passiva de testemunhas e fraude processual.

Nesse caso, as declarações não vieram diretamente de Trump, mas do secretário de Estado, que postou no X (antigo Twitter) que o “único crime” de Uribe teria sido “lutar incansavelmente e defender sua pátria”.

“A instrumentalização do poder judiciário da Colômbia por juízes radicais agora estabeleceu um precedente preocupante”, disse Rubio, após a condenação.

O presidente colombiano, Gustavo Petro, respondeu: “O mundo deve respeitar os juízes da Colômbia.”

O Departamento de Estado dos EUA criticou ainda processos judiciais no Reino Unido, em uma atitude considerada “incomum” por alguns observadores. Esses casos não envolviam líderes políticos. (Com informações da BBC Brasil)

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Donald Trump e Alexandre de Moraes: o histórico de ataques e críticas do presidente americano ao Judiciário de outros países
2025-09-27