Discurso do presidente do Supremo sobre autocorreção do tribunal causa desconforto entre ministros

Na sua fala, Fachin admitiu que o supremo foi fundamental na luta pela democracia

Foto: Fellipe Sampaio/STF

Na sua fala, Fachin admitiu que o supremo foi fundamental na luta pela democracia. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

O ministro Edson Fachin, que no discurso de abertura do ano judiciário disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) necessitava de “autocorreção”, argumentou que o uso da expressão significa “maturidade institucional” e não reconhecimento de erros de conduta dos demais ministros. A expressão “autocorreção” foi mal recebida por parte dos ministros. E acabou aglutinando forças dentro do Supremo para combater, ou postergar, a principal bandeira de Fachin: a implementação de um Código de Ética.

O principal argumento dos ministros que reprovaram a defesa da autocorreção é o de que Fachin lançou suspeição sobre todos indiscriminadamente, colocando-se num patamar de superioridade moral. Na sua fala, Fachin admitiu que o supremo foi fundamental na luta pela democracia, mas acrescentou:

“Sem embargo desses reconhecimentos, o momento histórico é também de ponderações e de autocorreção”. O assunto chegou aos ouvidos de Fachin que negou motivos para qualquer mal-estar. Aos que conversaram com ele sobre a autocorreção, o presidente do STF argumentou que a expressão significa uma maturidade institucional de revigorar a atuação do Tribunal.

A interlocutores, Fachin sempre repete que não de trata de admitir erros, mas reconhecer que cada momento exige respostas adequada ao momento histórico.

Código de ética

Com o debate sobre a criação de um Código de Ética para o STF, integrantes da Corte sugeriram ao presidente Edson Fachin iniciar a discussão pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo interlocutores, a estratégia serviria para “despersonalizar” o debate e permitir um resultado semelhante ao pretendido no STF: dar respostas à sociedade e aumentar a confiabilidade nas instituições.

Fachin também preside o CNJ, onde tramitam dezenas de processos contra juízes suspeitos de irregularidades e corrupção. Na avaliação de um magistrado, esses casos poderiam ser acelerados com uma decisão direta do presidente do conselho. Além disso, o CNJ poderia atuar para barrar os chamados penduricalhos que elevam os salários dos tribunais para valores acima do teto constitucional. De acordo com um interlocutor, o ministro Flávio Dino chegou a propor diretamente a Fachin que se empenhasse em acabar com a aposentadoria compulsória de juízes que cometem irregularidades.

Há ao menos um projeto com esse objetivo no Congresso Nacional, apresentado pelo próprio Dino quando tomou posse como senador. Para parte dos ministros do STF, a aposentadoria compulsória aplicada a magistrados que cometem irregularidades ou crimes é um dos temas que mais geram rejeição na sociedade.

Uma das sugestões levadas a Fachin por colegas foi a de empunhar a bandeira da ética de uma forma global, para todo o Judiciário, e não apenas focada no Supremo. Assim, na visão de parte dos ministros, seria possível fazer o debate do Código de Ética para o STF no momento oportuno e sem a sombra do Banco Master. (Com informações do portal de notícias g1)