Na terça (9), o deputado foi retirado à força da cadeira da Presidência, após se negar a deixar o local em protesto contra o processo de cassação contra ele. (Foto: Reprodução de vídeo)
A Câmara dos Deputados decidiu suspender, por seis meses, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), em um processo que pedia a cassação do mandato do parlamentar. Foram 318 votos a favor da suspensão, 141 votos contrários e 3 abstenções.
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar havia aprovado uma proposta de cassação de Braga, mas os deputados no plenário decidiram pela punição menor. Com a decisão, ele segue elegível e poderá se candidatar nas eleições de 2026.
Em uma articulação construída em plenário, aliados do deputado conseguiram reverter a sua cassação. A mudança foi uma grande vitória do psolista, dado que mesmo partidos da esquerda davam como quase certa a perda do mandato.
Articulação
Aliados de Braga buscaram apoio de integrantes do Centrão em prol da pena alternativa. Dessa forma, articularam a aprovação de uma emenda que pudesse alterar a punição de perda de mandato, o que foi defendido por parte do centro.
“Não concordo com a perda de mandato. Sabemos que existe uma rivalidade, mas o parlamento é plural”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que defendeu uma pena de suspensão de 6 meses. “Ele não é meu amigo e não quero a amizade dele, mas muitos vêm aqui para xingar deputado para se candidatar a deputado depois, muitas vezes provocando.”
Deputados da direita afirmaram que a Secretaria de Relações Institucionais entrou na articulação pela manutenção do mandato de Braga, prometendo liberação mais ágil de emendas. Os governistas negaram.
Durante a votação da suspensão, partidos da oposição se dividiram. O vice-líder do PL, deputado Bibo Nunes (RS), chegou a orientar que o partido votasse pela punição menor, afirmando que eles não teriam votos para garantir a cassação. Acabou destituído da vice-liderança pelo líder do partido, Sóstenes Cavalcante (RJ).
Caso
O pedido de abertura de procedimento contra o deputado foi apresentado após o parlamentar protagonizar embates físicos com o membro do MBL Gabriel Costenaro e o deputado Kim Kataguiri (União-SP), um dos fundadores do movimento, em abril deste ano.
Glauber e Costenaro discutiram verbalmente em um dos anexos da Câmara. O desentendimento evoluiu para empurrões e chutes do parlamentar contra o militante do MBL, em tentativa de retirar à força Gabriel Costenaro das dependências da Casa.
A discussão seguiu no exterior do anexo da Casa e precisou ser apartada por policiais legislativos, que conduziram os dois para prestar depoimento no Departamento de Polícia Legislativa (Depol) da Câmara, onde se iniciou a discussão com Kim Kataguiri.
Ocupação
Na terça-feira (9), Glauber Braga ocupou por cerca de duas horas a Presidência da Mesa Diretora da Câmara em protesto contra a decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o pedido.
Por volta das 15h30, Braga se sentou na cadeira de Motta. Conduziu a sessão normalmente, chamando outros deputados para discursar. Chegou a se levantar e voltou pouco depois das 16h voltou, ocupou novamente a cadeira e anunciou que não sairia mais. Ao fazer isso, desrespeitou o regimento interno da Câmara.
Braga acabou retirado à força da Mesa Diretora da Câmara por policiais legislativos.
Em uma decisão inédita, a TV Câmara cortou a transmissão durante o tumulto. Jornalistas foram retirados do plenário pelos policiais do Congresso. As imagens da confusão foram registradas por celulares, muitos dos próprios parlamentares.
Na confusão, a deputada Célia Xakriabá, também do PSOL, chegou a cair. Sâmia Bomfim, deputada do PSOL e mulher de Glauber, tentou evitar que ele fosse retirado. O deputado teve o terno rasgado. Após a retirada, Motta disse que Braga desrespeitou a Câmara e mandou apurar “possíveis excessos” da segurança contra a imprensa.
Motta disse que Glauber é “reincidente”, lembrando que o deputado do PSOL já havia ocupado uma comissão por mais de uma semana em greve de fome. E afirmou que os atos de Glauber não encontram respaldo no regimento interno nem na “liturgia do cargo”.
“O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: ‘O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança’”, afirmou Motta.
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Em uma articulação construída em plenário, aliados do deputado conseguiram reverter a sua cassação. A mudança foi uma grande vitória do psolista, dado que mesmo partidos da esquerda davam como quase certa a perda do mandato.
Articulação
Aliados de Braga buscaram apoio de integrantes do Centrão em prol da pena alternativa. Dessa forma, articularam a aprovação de uma emenda que pudesse alterar a punição de perda de mandato, o que foi defendido por parte do centro.
“Não concordo com a perda de mandato. Sabemos que existe uma rivalidade, mas o parlamento é plural”, disse o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que defendeu uma pena de suspensão de 6 meses. “Ele não é meu amigo e não quero a amizade dele, mas muitos vêm aqui para xingar deputado para se candidatar a deputado depois, muitas vezes provocando.”
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Ocupação
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Motta disse que Glauber é “reincidente”, lembrando que o deputado do PSOL já havia ocupado uma comissão por mais de uma semana em greve de fome. E afirmou que os atos de Glauber não encontram respaldo no regimento interno nem na “liturgia do cargo”.
“O ato da mesa número 145, em seu artigo 7º, é claro: ‘O ingresso, a circulação e a permanência nos edifícios e locais sob responsabilidade da Câmara dos Deputados estarão sujeitos à interrupção ou à suspensão por questão de segurança’”, afirmou Motta.
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