Desfile de carnaval em homenagem a Lula pode torná-lo inelegível? Entenda

Acadêmicos de Niterói abrirá os desfiles do Grupo Especial do Rio de Janeiro. (Foto: Alexandre Macieira/Riotur)

“Olê, olê, olê, olá / Lula, Lula” — o grito historicamente usado por eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi parar no refrão do samba-enredo da Acadêmicos de Niterói, escola que abrirá o desfile do grupo especial do Rio de Janeiro neste domingo (15) com uma homenagem à história do petista.

A escolha do tema em ano de disputa presidencial gerou acusações de campanha eleitoral antecipada por parlamentares bolsonaristas, além de críticas sobre o uso de dinheiro público para financiar a escola – o valor recebido do governo federal (R$ 1 milhão) foi o mesmo destinado às outras doze agremiações do grupo especial do Rio.

O partido Novo tentou impedir a homenagem a Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte negou o pedido por considerar que seria censura.

Por outro lado, os ministros deixaram claro que veem risco de crime eleitoral durante o desfile, o que poderia levar a punições futuras à esperada candidatura à reeleição do presidente.

“É um ambiente muito propício a que haja excessos, abusos e ilícitos. A festa popular do Carnaval não pode ser uma fresta para ilícitos eleitorais”, afirmou a presidente do TSE Cármen Lúcia.

A ministra disse também que a anunciada participação de Lula “significa que há pelo menos um risco muito concreto, previsível, de que venha a acontecer algum ilícito que será objeto, com toda a certeza, da atuação dessa Justiça Eleitoral”.

A expectativa é que o presidente assista ao desfile do camarote da prefeitura do Rio. Já a primeira-dama Janja Lula da Silva é aguardada para desfilar.

Tentando evitar problemas à frente, a direção nacional do PT adotou uma série de orientações para seus militantes sobre como se comportar em relação ao desfile.

A recomendação é não utilizar vestimentas, faixas ou qualquer elemento visual que faça referência ao PT ou ao número 13, às eleições de 2026 ou a pleitos anteriores, assim como expressões como “Lula 2026” ou “Lula outra vez”.

A orientação diz ainda para “não realizar ataques depreciativos a pré-candidatos” e tomar cuidado com publicações nas redes sociais.

Riscos eleitorais

O advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, não considera haver campanha antecipada, por enquanto, mas vê risco de alguma ilegalidade eleitoral a depender do que acontecer no dia do desfile.

“Se a gente olhar o samba-enredo, a letra, e eu vi também algumas fotos de carros alegóricos no ensaio, não tem o pedido explícito de voto. Então, não dá para falar que é propaganda antecipada”, avalia.

“Agora, é preciso acompanhar, no desfile, se não vai transbordar disso, se não vai ter alguém com uma faixa lá na hora (pedindo voto). Se nos discursos do pessoal da escola, do diretor, do mestre da bateria, se eles não vão extrapolar isso”, continuou.

Outros especialistas ouvidos consideram que a letra do samba-enredo já faz promoção ilegal da futura candidatura porque a música cita o número do PT, slogans eleitorais do partido e feitos do atual governo.

A doutora em direito constitucional e advogada eleitoral Ingrid Dantas cita como exemplo o trecho “em Niterói, o amor venceu o medo”, que faz referência ao slogan eleitoral de 2022, quando Lula derrotou Jair Bolsonaro.

Ela lembra que a polarização entre esses dois campos segue forte e deve marcar a disputa presidencial.

“Nós temos, por meio desse enredo, uma tentativa clara de influenciar a vontade do eleitorado, induzindo que Lula é o mais apto ao cargo eletivo da Presidência da República”, avalia.

“Ainda que não haja um pedido expresso de voto, nós temos o uso do que o Tribunal Superior Eleitoral entende como ‘palavras mágicas’ que induzem o eleitor ao número de campanha daquele candidato”, continuou.

Por outro lado, ela não vê o crime de abuso de poder político, porque o desfile não está sendo promovido diretamente pela Presidência da República e os valores recebidos de órgãos públicos foram os idênticos aos destinados a outras escolas.

Já o advogado Guilherme Barcelos, fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, vê riscos maiores.

Na sua avaliação, uma futura candidatura de Lula poderá ser questionada no TSE por atos de conduta vedada, devido ao dinheiro público envolvido, e por uso indevido dos meios de comunicação social, já que o desfile deve ser transmitido em TV aberta e divulgado em outras plataformas. (Com informações da BBC Brasil)