Derrotas no Congresso estremecem a base eleitoral de Lula e testam a relação entre Poderes

Rompimento pode comprometer o avanço de pautas consideradas estratégicas para o Palácio do Planalto no ano eleitoral. (Foto: Divulgação)

A sete meses do fim do seu terceiro mandato e pressionado pelas pesquisas que mostram um cenário incerto para a reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensaia o tom que adotará daqui para a frente a fim de superar o que tem sido considerado por interlocutores como o pior momento de sua relação com o Congresso. A avaliação no governo é que o rompimento com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pode comprometer o avanço de pautas consideradas estratégicas para o Palácio do Planalto em ano eleitoral, como o fim da escala 6×1 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Além disso, temem que uma guerra aberta possa resultar em retaliações, como a aprovação de pautas-bomba no segundo semestre.

Alcolumbre foi apontado por interlocutores de Lula como algoz nos episódios da rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e na derrubada do veto presidencial ao projeto que trata da dosimetria de penas e que poderá beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador nega ter atuado para derrotar o governo. As duas votações ampliaram a pressão sobre o Planalto, abrindo oportunidade para que a oposição explore a imagem de um Executivo enfraquecido.

Enquanto opositores vaticinam que “o governo acabou”, aliados divergem sobre a estratégia de sobrevivência a ser adotada pelo Palácio do Planalto. De um lado, há quem defenda uma resposta dura contra os parlamentares, ressuscitando o discurso do “Congresso inimigo do povo”, na tentativa de capitalizar politicamente os episódios. De outro, o tom é de cautela, tendo em vista os riscos que um tensionamento pode gerar até o fim do ano.

Esse segundo grupo defende uma recomposição da relação institucional, diante da necessidade de manter uma base mínima de sustentação no Congresso, sem gerar atritos que possam comprometer alianças eleitorais nos estados.

O senador Weverton Rocha (PDT), que foi relator da indicação de Messias, afirmou que Lula é experiente e sabe como funcionam “determinados movimentos ou recados”:

“Lula tem maturidade e tenho certeza que vai chamar toda a base do seu governo para conversar.”

Os gestos de Alcolumbre em direção à oposição têm como pano de fundo as eleições deste ano e o desejo do parlamentar de se reeleger presidente do Senado em 2027, segundo relatos de aliados próximos. Na avaliação deles, há também um incômodo do presidente da Casa com o governo petista e com a atuação da Polícia Federal em investigações que miram parlamentares.

A avaliação na cúpula do Congresso é de que Alcolumbre não atuará mais como fiador da agenda do governo, o que obriga o Planalto a negociar caso a caso em um ambiente mais fragmentado e influenciado pelo calendário eleitoral. Propostas consideradas prioritárias para turbinar a tentativa de reeleição de Lula – como a PEC do fim da escala 6×1, o projeto para segurar o preço dos combustíveis e a PEC da Segurança Pública – exigirão mais negociações.

Governistas afirmam ter receio de que um rompimento leve a cúpula do Congresso a destravar pautas-bomba, podendo prejudicar o governo em plena campanha eleitoral. Na lista de preocupações estão medidas como a que prevê aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde, ou a que eleva de R$ 81 mil para R$ 130 mil o limite de faturamento para ser enquadrado no sistema de Microempreendedor Individual (MEI), com impacto significativo nas contas públicas.

Fragilidade da base

As derrotas impostas ao governo pelo Congresso foram interpretadas por parlamentares como mais um movimento de afirmação do Legislativo e também de insatisfação com o avanço de investigações da Polícia Federal que atingem parlamentares e aliados. Ao mesmo tempo, esses episódios evidenciam a dificuldade do governo em coordenar sua base em votações sensíveis.

Antes da dupla derrota na semana passada, essa fragilidade já havia sido exposta em outros momentos. O mais significativo havia sido a derrubada de decretos que mexiam nas alíquotas do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF). Foi a primeira vez desde o governo Fernando Collor, em 1992, que um texto presidencial foi rejeitado por votação.

Mas as dificuldades atuais na relação com o Legislativo têm sido atribuídas também ao fator eleitoral. Segundo interlocutores do governo no Congresso, Alcolumbre tem se aproximado de setores da direita buscando se fortalecer em seu estado, o Amapá, e também internamente na Casa, mirando sua reeleição à presidência, em 2027. Por outro lado, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) quer apoio do governo para sua reeleição e também um endosso de Lula à candidatura de seu pai, o prefeito Nabor Wanderley (Republicanos), a uma vaga ao Senado neste ano. (Com informações do jornal O Globo)