Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do Supremo deixou congressistas e juristas perplexos; senadores ficaram irritados

Decisão de Gilmar virou trunfo para Jorge Messias ser aprovado pelo Senado como ministro do STF. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou de presente ao advogado-geral da União, Jorge Messias, um trunfo para ele ganhar a simpatia dos senadores, virar votos e conquistar uma vaga no STF.

Em uma “suprema coincidência” de timing, Gilmar concedeu na última quarta-feira (3) uma liminar determinando que apenas o procurador-geral da República poderia pedir abertura de impeachment de ministros da Corte, tolhendo, portanto, poderes do Senado. A decisão deixou congressistas e juristas perplexos. Senadores ficaram irritados.

Eis, então, que Messias protocolou um parecer à noite, no Supremo, pedindo para o colega Gilmar reconsiderar a decisão e aguardar o julgamento definitivo da ação pelo plenário.

As ações que questionam a Lei do Impeachment foram apresentadas pelo partido Solidariedade e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Estão na pauta do plenário virtual de 12 a 19 de dezembro.

O ministro Gilmar Mendes havia pedido manifestação da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o final de setembro. Mas o parecer enviado pela AGU no processo até ontem dizia respeito apenas ao posicionamento da Presidência da República. Mesmo assim, ressaltava apenas que o assunto era importante.

É fato que, com o gesto, Messias ganhou pontos com parlamentares que terão de sabatiná-lo e votar sobre sua indicação. Mas, no ambiente político ressabiado do Congresso, já há quem avalie que foi um “jogo jogado”, por considerar que não havia nada urgente que exigisse uma liminar sobre o tema agora.

Jorge Messias tem comparado sua situação em busca de votos pela vaga no STF a um quadro clínico. Na última terça-feira (2), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), adiar sua sabatina, ele desabafou a aliados: “O pico da febre passou”.

Na sequência, naquela mesma noite, Messias foi recebido em um jantar, em Brasília, regado a champanhe, saquê e um buffet de comida japonesa. O evento com a presença de pastores e senadores da bancada evangélica foi promovido pelo senador Carlos Viana (Podemos). Também contou com a presença dos ministros do STF André Mendonça e Cristiano Zanin.

Messias não fez discurso no jantar e preferiu sentar para conversar com cada um deles individualmente. Ele diz que é uma forma de “humanizar” sua campanha. Também apostou que haverá tempo para o presidente Lula ajudá-lo. (Opinião/Coluna do Estadão)

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Decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros do Supremo deixou congressistas e juristas perplexos; senadores ficaram irritados
2025-12-04