Em 2006, Heloísa Helena concorreu à Presidência da República Foto: Reprodução/Instagram Em 2006, Heloísa Helena concorreu à Presidência da República. (Foto: Reprodução/Instagram) A Câmara dos Deputados decidiu, na noite de quarta-feira (10), não cassar o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), suspendendo-o por seis meses. Braga era alvo de um processo de cassação por quebra …

A proposta de cassação recebeu 227 votos favoráveis e 170 contrários, número insuficiente para atingir a maioria absoluta de 257 votos. Foto: Lula Marques/ABr A proposta de cassação recebeu 227 votos favoráveis e 170 contrários, número insuficiente para atingir a maioria absoluta de 257 votos. (Foto: Lula Marques/ABr) O plenário da Câmara dos Deputados decidiu, …

Texto agora será analisado pelos senadores; o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, já avisou que pretende dar celeridade. (Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado) A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada dessa quarta-feira (10), o projeto de lei (PL) da Dosimetria, projeto que reduz penas aplicadas a condenados pelos crimes relacionados ao 8 de Janeiro. O texto …

Presidente considera decisão da Câmara “absurda” e aliados afirmam que projeto pode piorar no Senado. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende vetar o trecho do projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023. Lula foi informado por aliados de que …

O magistrado citou o exemplo recente dos Estados Unidos, que criaram um código de conduta para os integrantes da Suprema Corte. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) O ministro aposentado Celso de Mello, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) no biênio 1997-1999, apoia a iniciativa do atual presidente da corte, ministro Edson Fachin, de criar um …

Articulação do governo derruba plano de cassar parlamentar, que poderia ficar inelegível até 2037. Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Articulação do governo derruba plano de cassar parlamentar, que poderia ficar inelegível até 2037. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados) Após extensa negociação do governo, a Câmara dos Deputados trocou a cassação pela suspensão do mandato do …

Antonio Saldanha, do STJ, afirmou que desrespeito a jurisprudências e precedentes é ruim para instâncias inferiores. (Foto: Lucas Pricken/STJ) O ministro Antonio Saldanha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou que o STJ e o Supremo Tribunal Federal (STF) descumprem as próprias jurisprudências e são “um péssimo exemplo” para as instâncias inferiores. “Nós somos os …

Texto preliminar também redefine o número mínimo de votos para a abertura de qualquer processo no Parlamento. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado) A nova Lei do Impeachment em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado estabeleceria, se aprovada, o prazo de quinze dias para o presidente da Casa decidir sobre denúncias de crime …

Presidente da Corte tem pouca adesão dos colegas à proposta de criar um Código de Conduta para os ministros. (Foto: Carlos Moura/SCO/STF) Um fantasma ronda o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que Edson Fachin assumiu o comando da Corte. Logo que tomou posse, ele anunciou a intenção de criar um código de conduta para os …

Magistrado argumenta que tema une centro, esquerda e direita contra si, o que o coloca sob ameaça de impeachment. (Foto: Rosinei Coutinho/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino expressou a outros magistrados da Corte preocupação com falta de apoio interno para manter investigações sobre emendas parlamentares. Dino é relator de ações que …

Decisão suspendeu a atribuição exclusiva à PGR para apresentar denúncia por crime de responsabilidade contra ministros do STF. (Foto: Gustavo Moreno/STJ) A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes de flexibilizar a liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment não foi tomada isoladamente. Segundo interlocutores da Corte ouvidos pelo Globo, a …

Atualmente, os visitantes só entram com autorização judicial. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado) A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu, nessa quarta-feira (10), que o Supremo Tribunal Federal (STF) facilite o esquema de visitas a ele na superintendência da Polícia Federal em Brasília (DF). O pedido ocorre no contexto da manutenção das regras atualmente vigentes para …