Carlos Bolsonaro diz que a defesa do pai vai pedir prisão domiciliar: “Riscos de morte”

Pedido será fundamentado nas comorbidades apontadas tanto em laudo da Polícia Federal quanto em relatório de médico assistente. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)

O vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) afirmou, por meio das redes sociais, que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pretende voltar a solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de prisão domiciliar. Segundo ele, o novo pedido será fundamentado nas comorbidades apontadas tanto em laudo elaborado por uma junta médica da Polícia Federal (PF) quanto em relatório produzido pelo médico assistente do ex-presidente. Na publicação, Carlos Bolsonaro classificou a medida como “humanitária, necessária e juridicamente amparada” e ressaltou os “elevados riscos de morte a que está submetido” Bolsonaro em razão de seu estado de saúde.

A manifestação ocorre após a divulgação de um laudo médico encaminhado ao STF na última sexta-feira (6). O documento foi elaborado por peritos da PF e apresenta uma avaliação clínica detalhada do ex-presidente. De acordo com o laudo, Jair Bolsonaro possui um conjunto de doenças crônicas, mas todas estariam sob controle clínico no momento. Os peritos concluíram que não há indicação atual para transferência do ex-presidente para atendimento hospitalar.

Entre as condições de saúde listadas no documento estão hipertensão arterial, apneia obstrutiva do sono, obesidade clínica, aterosclerose, doença do refluxo gastroesofágico, queratose actínica e aderências intra-abdominais. Estas últimas, segundo os peritos, estão relacionadas a cirurgias anteriores realizadas pelo ex-presidente, algumas delas decorrentes do atentado sofrido em 2018. O laudo destaca que tais comorbidades exigem acompanhamento médico contínuo.

Apesar da existência das doenças relatadas, os peritos da Polícia Federal afirmaram que o quadro clínico de Bolsonaro é considerado estável. Segundo a avaliação técnica, as condições de saúde são compatíveis com a permanência no ambiente carcerário, desde que sejam observadas medidas adequadas de monitoramento médico e ações preventivas. O documento também afastou o diagnóstico de depressão, argumento que vinha sendo utilizado pela defesa em pedidos anteriores de flexibilização do regime de custódia.

A análise do laudo médico e de eventuais novos requerimentos apresentados pela defesa caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos envolvendo o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal. Será o ministro o responsável por decidir sobre a concessão ou não de medidas alternativas à prisão, como a prisão domiciliar, com base nas conclusões técnicas e nos fundamentos jurídicos apresentados.

Jair Bolsonaro está preso em regime fechado desde o dia 22 de novembro, após tentar violar a tornozeleira eletrônica que utilizava. Inicialmente, ele ficou detido na Superintendência da PF, em Brasília. Posteriormente, foi transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como Papudinha, onde permanece custodiado.

O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma tentativa de golpe de Estado.
(Com informações do Correio Braziliense)