Brigadianos são condenados à prisão por tortura, cárcere privado e invasão de domicílio em Porto Alegre

Crimes foram cometidos na Zona Sul da Capital por integrantes do 21º Batalhão da BM. (Foto: Arquivo/BM)

A Justiça Militar do Rio Grande do Sul condenou quatro à prisão soldados da Polícia Militar pelos crimes de tortura física e psicológca, cárcere privado e invasão de domicílio. Conforme acusação formulada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o caso remonta à madrugada de 1º de agosto do ano passado em uma casa no bairro Lami, Zona Sul de Porto Alegre.

Além das sentenças de quatro a 14 anos e meio de reclusão (conforme o envolvimento de cada réu), foi determinado que os brigadianos sejam expulsos imediatamente da corporação. Eles também não poderão exercer função pública  durante período equivalente ao dobro do tempo estipulado de cadeia.

De acordo com o processo, os soldados arrombaram a porta e invadiram a residência, permanecendo no interior do imóvel, sem qualquer mandado judicial para tal. Sob acusação de envolvimento com tráfico de drogas, um morador foi colocado à força no porta-malas da viatura e levado a outros locais, onde sofreu choques elétricos, afogamentos, sufocamento com saco plástico, chutes, aplicação de spray de pimenta e tiros próximos à cabeça. Posteriormente, o laudo pericial apontaria múltiplas lesões na vítima.

Já a sua companheira foi mantida sob cárcere privado dentro de casa, impedida de buscar socorro enquanto. Para piorar a situação, uma criança de 4 anos presenciou parte das agressões, fato que a levou a apresentar sintomas de trauma psicológico. Estima-se que as violações de direitos humanos duraram mais de duas horas.

A Justiça reconheceu que o cárcere serviu para facilitar e assegurar a prática das torturas, agravante responsável pela ampliação das sentenças. Ainda de acordo com a investigação pelo MPRS, a câmera corporal de um dos brigadianos teve a lente obstruída de forma proposital, mas o equipamento continuou gravando.

O resultado foi um áudio de 23 minutos que registrou sons relativos às agressões, sufocamento, choques elétricos – “Agora é sessão de horrores”, chegou a dizer um dos envolvidos. Todos eram vinculados ao 21º Batalhão da BM, localizado em trecho da avenida Juca Batista no bairro Belém Novo.

Sentenças

– 13 anos, sete meses e 10 dias de reclusão, mais 8 meses de detenção, por participação direta nas torturas, invasão do domicílio, agressões físicas e psicológicas;

– 12 anos, cinco meses e 18 dias de reclusão, mais 8 meses e 22 dias de detenção, também pelo protagonismos nos crimes.

– 1 ano e oito meses de reclusão, além de quatro anos, 11 meses e 15 dias de detenção, pelo cárcere privado de uma das vítimas.

– 1 ano, seis meses e 22 dias de reclusão, mais quatro anos, 11 meses e 25 dias de detenção, por omissão e adesão à conduta dos demais integrantres do grupo.

(Marcello Campos)