Brasil lança a moda da corrupção altamente sofisticada

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Para especialistas, obtenção de registros do esquemas em operações autorizadas pelo STF podem evitar anulações de provas. (Foto: Reprodução)

Elementos centrais em grandes escândalos de corrupção do passado recente, como a Operação Lava Jato e o Escândalo do Mensalão, as movimentações de dinheiro em espécie perderam protagonismo nas investigações envolvendo o caso Master. No lugar das tradicionais malas de dinheiro, o foco agora recai sobre contratos de consultoria, patrocínios, fundos de investimento e operações societárias ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Juristas e ex-integrantes do Ministério Público avaliam que o caso representa uma “sofisticação” dos antigos mecanismos de corrupção e lavagem de dinheiro. Em vez de repasses em espécie, as operações investigadas utilizariam instrumentos financeiros e empresariais mais complexos, ampliando os desafios para rastreamento e comprovação de irregularidades.

Há divergências, contudo, sobre o quanto essas novas estruturas facilitam ou dificultam as investigações. Para o ex-deputado e ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro Antonio Carlos Biscaia, que presidiu a CPI dos Sanguessugas em 2006, a evolução tecnológica dos esquemas também fortaleceu os mecanismos de fiscalização.

“Sem a imagem da mala cheia de dinheiro, o público pode ter mais dificuldade de identificar uma prática ilícita. Por outro lado, existem hoje mais ferramentas para rastrear e reconstruir o caminho da corrupção”, afirma Biscaia.

Já o advogado Rodrigo Falk Fragoso, doutor em Direito Penal pela USP, avalia que o endurecimento das regras de monitoramento sobre dinheiro em espécie incentivou a migração para estruturas mais sofisticadas.

“Fundos de investimento e operações societárias são mecanismos legais, mas podem dificultar a identificação do beneficiário final quando usados para ocultar recursos de origem ilícita. O dinheiro vivo, além de mais rudimentar, tornou-se mais arriscado devido ao monitoramento do Coaf”, afirma.

Entre os episódios investigados pela Polícia Federal está uma operação societária envolvendo empresa ligada a familiares do senador Ciro Nogueira. Segundo os investigadores, uma companhia da família adquiriu participação em uma firma associada a parentes de Vorcaro por valor considerado abaixo do mercado, o que poderia gerar ganhos futuros com dividendos.

Meses depois da transação, Ciro apresentou uma emenda legislativa para ampliar a cobertura do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) em investimentos bancários, medida que, segundo os investigadores, beneficiaria diretamente o modelo de negócios do Banco Master. O senador nega irregularidades.

Outras relações reveladas incluem o patrocínio de R$ 61 milhões ao filme “Dark Horse”, associado ao senador Flávio Bolsonaro, além de contratos de consultoria firmados com empresas ligadas ao ex-prefeito de Salvador ACM Neto e familiares do senador Jaques Wagner. Todos afirmam que os contratos foram legais e envolveram serviços efetivamente prestados.

Especialistas ressaltam que o uso de contratos para mascarar pagamentos ilícitos não é novidade. Na Lava-Jato, investigações apontaram contratos fictícios de consultoria para repasses de propina. Já no Mensalão, empresas ligadas ao publicitário Marcos Valério firmavam contratos de publicidade com bancos e órgãos públicos que abasteciam o esquema.

“A questão principal é comprovar se a origem dos recursos era ilícita. Se o dinheiro utilizado em patrocínios ou consultorias tiver origem em fraude financeira, isso pode configurar crime contra o sistema financeiro”, afirma o advogado criminalista Theodoro Balducci.

Diferentemente dos grandes escândalos das décadas passadas, o dinheiro em espécie não aparece como peça central no caso Master. Para o advogado Henrique Attuch, especialista em crimes financeiros, os investigados passaram a utilizar estruturas empresariais mais sofisticadas para ocultar movimentações.

“No caso Master, operações societárias e contratos oferecem uma aparência formal que dificulta o rastreamento imediato. Isso revela uma adaptação dos esquemas”, afirma.

(Com O Globo)