O ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. (Foto: Fabio Pozzebom/ABr)
Lideranças do Partido Liberal têm trabalhado com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter uma prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já na próxima terça-feira (25).
Segundo integrantes da legenda, a expectativa decorre do fato de que a ordem pode ser emitida a qualquer momento após Moraes, que atua como relator da condenação, declarar o trânsito em julgado – etapa que encerra todas as possibilidades de a defesa recorrer da sentença que fixou pena de 27 anos e três meses de prisão.
Toffoli, em decisão assinada na última segunda-feira (17), observou que o fato de a proponente do HC não integrar a equipe jurídica de Bolsonaro pode gerar prejuízos às estratégias e às teses da defesa formal. Para o ministro, a ausência de representação oficial compromete a legitimidade do pedido e impossibilita o prosseguimento da análise do habeas corpus na forma apresentada.
Mesmo assim, a cidadã insistiu na tentativa e recorreu por meio de um agravo regimental. O recurso será avaliado no plenário virtual da Segunda Turma, composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Apesar disso, especialistas e integrantes do próprio STF avaliam que as chances de sucesso são reduzidas.
A jurisprudência consolidada da Corte aponta que não cabe habeas corpus contra ato individual de ministro, decisão de uma das turmas ou deliberação do plenário, o que restringe significativamente a possibilidade de acolhimento do pedido.
No caso em análise, a Primeira Turma condenou Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A eventual decretação de prisão, segundo integrantes do PL, está diretamente vinculada ao encerramento definitivo da via recursal. (Com informações do portal O Tempo e da revista Carta Capital)
https://www.osul.com.br/bolsonaro-pode-ser-detido-na-terca-preve-seu-partido/ Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido 2025-11-20
“Quando o sujeito mora pertinho, tudo bem. Mas quando mora no Acre, pegar dois voos por semana, ir terça e voltar quinta para o estado, não é fácil”, diz. (Foto: Câmara dos Deputados) Ex-presidente do União Brasil, o deputado Luciano Bivar (PE), 80, tenta convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a mudar o …
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022 Foto: Lula Marques/Agência Brasil Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Condenado a 27 anos e …
Barroso conversou com o presidente mais de uma vez sobre a aposentadoria precoce, não deu garantias de que de fato vai sair. (Foto: Antonio Augusto/STF) Era início do primeiro governo Lula quando o então chefe da pasta da Justiça Márcio Thomaz Bastos começou a rascunhar uma lista com candidatos que considerava ideais para ocupar algumas …
Bolsonaro é alvo de inquéritos sobre atuação nos EUA, pandemia e outras frentes. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado) Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo em outras sete investigações na Corte. Confira a …
Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. (Foto: Fabio Pozzebom/ABr)
Lideranças do Partido Liberal têm trabalhado com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter uma prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já na próxima terça-feira (25).
Segundo integrantes da legenda, a expectativa decorre do fato de que a ordem pode ser emitida a qualquer momento após Moraes, que atua como relator da condenação, declarar o trânsito em julgado – etapa que encerra todas as possibilidades de a defesa recorrer da sentença que fixou pena de 27 anos e três meses de prisão.
Toffoli, em decisão assinada na última segunda-feira (17), observou que o fato de a proponente do HC não integrar a equipe jurídica de Bolsonaro pode gerar prejuízos às estratégias e às teses da defesa formal. Para o ministro, a ausência de representação oficial compromete a legitimidade do pedido e impossibilita o prosseguimento da análise do habeas corpus na forma apresentada.
Mesmo assim, a cidadã insistiu na tentativa e recorreu por meio de um agravo regimental. O recurso será avaliado no plenário virtual da Segunda Turma, composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Apesar disso, especialistas e integrantes do próprio STF avaliam que as chances de sucesso são reduzidas.
A jurisprudência consolidada da Corte aponta que não cabe habeas corpus contra ato individual de ministro, decisão de uma das turmas ou deliberação do plenário, o que restringe significativamente a possibilidade de acolhimento do pedido.
No caso em análise, a Primeira Turma condenou Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A eventual decretação de prisão, segundo integrantes do PL, está diretamente vinculada ao encerramento definitivo da via recursal. (Com informações do portal O Tempo e da revista Carta Capital)
https://www.osul.com.br/bolsonaro-pode-ser-detido-na-terca-preve-seu-partido/
Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido
2025-11-20
Related Posts
Deputado federal falta a sessões e quer votação remota para parlamentares com mais de 80 anos
“Quando o sujeito mora pertinho, tudo bem. Mas quando mora no Acre, pegar dois voos por semana, ir terça e voltar quinta para o estado, não é fácil”, diz. (Foto: Câmara dos Deputados) Ex-presidente do União Brasil, o deputado Luciano Bivar (PE), 80, tenta convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a mudar o …
Onde Bolsonaro pode ficar preso? Conheça os possíveis cenários
Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022 Foto: Lula Marques/Agência Brasil Ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022. (Foto: Lula Marques/Agência Brasil) Condenado a 27 anos e …
Possibilidade de aposentadoria do ministro Luiz Barroso abre corrida por vaga no Supremo
Barroso conversou com o presidente mais de uma vez sobre a aposentadoria precoce, não deu garantias de que de fato vai sair. (Foto: Antonio Augusto/STF) Era início do primeiro governo Lula quando o então chefe da pasta da Justiça Márcio Thomaz Bastos começou a rascunhar uma lista com candidatos que considerava ideais para ocupar algumas …
Supremo tem outros sete casos contra o ex-presidente Bolsonaro
Bolsonaro é alvo de inquéritos sobre atuação nos EUA, pandemia e outras frentes. (Foto: Carlos Moura/Agência Senado) Condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro é alvo em outras sete investigações na Corte. Confira a …