Bolsonaro faz série de pedidos na prisão, que incluem SmartTV e alimentação especial; veja lista

Ex-presidente solicitou ida a prisão domiciliar três vezes citando problemas de saúde. (Foto: Antonio Augusto/STF)

Preso desde novembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, por tentativa de golpe de Estado. Ele foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em setembro, a pena de 27 anos e três meses.

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso na Corte, determinou que o ex-presidente fique custodiado em uma cela com 12 m². A sala tem paredes brancas, janela, mesa, armários, frigobar, televisão e banheiro privativo.

Além de local especial, Bolsonaro pode receber visitas regulares de familiares e da equipe médica. A defesa do ex-presidente vem formulando pedidos para novos benefícios.

Relembre o que foi solicitado e o que já foi concedido:

Refeições

No dia 25 de novembro, três dias após a prisão preventiva de Bolsonaro, seus advogados solicitaram que o ex-presidente recebesse alimentação especial. Moraes acatou e determinou que a entrega de comida fosse feita por uma pessoa cadastrada e em horário previamente determinado.

Visitas 

Equipe médica

Prisão domiciliar

Antes do trânsito em julgado do caso, a defesa já havia pedido para que Bolsonaro cumprisse pena definitiva em prisão domiciliar. Com a prisão preventiva, Moraes entendeu, em 22 de novembro, que a solicitação ficou prejudicada.

Ar-condicionado

Segundo os advogados do ex-presidente, um ruído “contínuo e permanente” emitido pelo aparelho de ar-condicionado da cela de Bolsonaro vem causando “perturbação à saúde e integridade do preso”. A defesa pediu providências, e a PF informou, na última quarta (7), que só seria possível reduzir o barulho mediante obras, que atrapalhariam o funcionamento da unidade.

Livros

Na quinta (8), Bolsonaro pediu para entrar no programa de redução de pena pela leitura. Prevista no artigo 126 da Lei de Execuções penais, a remição por estudo pode ser obtida, no caso do ex-presidente, a partir da leitura de livros presentes em uma lista da Secretaria de Educação do DF. O abatimento dos dias (4 por livro) depende da apresentação de uma resenha sobre a obra.

SmartTV

A defesa solicitou, na sexta (9), que Bolsonaro tivesse acesso a uma SmartTV. No pedido, os advogados citam o direito à informação como “expressão direta da dignidade da pessoa humana” e afirmam que o aparelho não seria usado para acessar as redes sociais. Moraes deu cinco dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar a respeito.

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Bolsonaro faz série de pedidos na prisão, que incluem SmartTV e alimentação especial; veja lista
2026-01-13