Atritos e crise entre ministros do Supremo transbordam em eventos sociais de Brasília

De modo geral, as rusgas ficam restritas aos bastidores. Em caráter reservado, criticam o comportamento de colegas. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Publicamente, não tem ninguém brigado. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se cumprimentam, muitos dividem a mesma sala de lanches anexa ao plenário no intervalo das sessões e tratam de amenidades nos corredores. Mesmo assim, assessores e integrantes do tribunal não hesitam em confirmar que paira um clima pesado na Corte.

As relações estremeceram especialmente depois que eclodiu o escândalo do Banco Master. A festa de posse de Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em uma casa de eventos em Brasília, foi um retrato da segregação interna do Supremo.

Apenas Gilmar Mendes e André Mendonça compareceram, sendo que Mendonça tinha sido empossado no mesmo dia vice-presidente da corte eleitoral. Embora nominalmente convidados, os outros integrantes do Supremo foram prestigiar o colega apenas na cerimônia formal de posse, que ocorreu mais cedo no TSE.

Já no evento do TSE, o clima ruim foi percebido não apenas por ministros do Supremo, mas também por integrantes de outros tribunais superiores. Segundo relatos de quem estava na antessala do plenário da corte eleitoral, os ministros do STF conversavam animadamente com colegas de outros tribunais, mas não se falavam entre si. Quem estava no local relata que sentiu o que definiu como “sinais de esgarçamento da coesão”.

Nunes Marques tem o hábito de reunir políticos, ministros do Supremo e de cortes superiores, advogados e celebridades nas festas que promove em casa, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A comemoração à posse foi praticamente uma réplica dos eventos privados, com uma diferença: os colegas do tribunal não compareceram.

No dia a dia, aparentemente, o relacionamento entre os ministros não mudou. Antes de entrarem no plenário para iniciarem a sessão de julgamentos, eles se encontram na sala de lanches, que fica logo ao lado. Colocam o papo em dia, riem e fazem piadas antes de vestirem a toga. Nos intervalos, a cena se repete.

Entre um julgamento e outro, ministros têm o hábito de receber advogados e políticos em audiência no Salão Branco, um espaço contíguo ao plenário e à sala de lanches. Também nesses momentos, os ministros se cumprimentam e agem com cordialidade.

De modo geral, as rusgas ficam restritas aos bastidores. Em caráter reservado, criticam o comportamento de colegas. Os alvos mais frequentas são Alexandre de Moraes, pelo se envolvimento no Caso Master, e o presidente, Edson Fachin, por não defender o tribunal com afinco, na avaliação de parte dos ministros.

A mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, assinou contrato com o banqueiro Daniel Vorcaro. O Banco Master declarou à Receita Federal ter pago R$ 80,2 milhões ao escritório em 22 meses.

Toffoli foi sócio de uma empresa que fez negócios com um fundo de investimentos ligado ao banqueiro no resort Tayayá. Como revelou o Estadão, o ministro recebeu ao menos R$ 35 milhões. Moraes e Toffoli ainda viajaram em aviões da empresa de Vorcaro.

O clima pesado entre os ministros eventualmente transborda nas sessões de julgamento. Aconteceu isso em março, quando o plenário derrubou a decisão de André Mendonça de ordenar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogasse a CPI do INSS.

Mendonça foi derrotado por oito votos a dois. Recebeu o apoio isolado de Luiz Fux. Ao votar, Fux citou a decisão de 2020 de Gilmar de negar um pedido apresentado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro para barrar a prorrogação da CPI das Fake News. Fux falou do caso sem citar o nome do colega por respeito, segundo alegou no plenário. Gilmar interveio: “O voto é meu, ministro Fux, pode falar”.

Em abril, Gilmar disse em entrevista que Fachin havia errado na forma de apresentar a sugestão de um código de ética para o Supremo. “A questão aqui e as reservas que muitos manifestaram foi em relação à oportunidade do debate no contexto em que a questão se colocou”, disse à CNN. Toffoli e Moraes também manifestaram publicamente contrariedade ao código de Fachin no início do ano.

A crise atual no STF é inédita por um fator específico: em outras ocasiões, os ministros se uniam em espírito de corpo para combater inimigos externos. Foi assim no governo de Jair Bolsonaro. Depois disso, quando eclodiu o 8 de Janeiro e tentativa de golpe de Estado, os ministros também defenderam a instituição e a si mesmos em uníssono.

Agora, o inimigo na visão dos ministros não é mais externo, ele está dentro do tribunal. Para alguns, os inimigos são colegas que cometeram, no mínimo, deslizes de conduta ligados ao Banco Master. Para outros, a ameaça é Fachin, que insiste na elaboração de um código de ética para o tribunal e, na visão dessa ala, não defende a Corte a contento diante das acusações sofridas pelos colegas. Com informações do portal Estadão.