Apuração da Polícia Federal sobre recursos para filme de Bolsonaro tem obstáculos e necessita de cooperação com os Estados Unidos

PF apura se parte dos recursos relacionados ao filme pode ter sido utilizada para custear a permanência de Eduardo nos EUA.

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PF apura se parte dos recursos relacionados ao filme pode ter sido utilizada para custear a permanência de Eduardo nos EUA. (Foto: Reprodução)

As mensagens, áudios e documentos que revelaram negociações entre o senador Flávio Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, para financiar o filme “Dark Horse”, sobre a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, abriram uma nova frente de investigação para a Polícia Federal (PF).

Apesar do desgaste político provocado pelas revelações e da pressão sobre aliados do bolsonarismo, investigadores e especialistas em Direito Penal avaliam que transformar o material em uma acusação criminal consistente pode ser difícil.

O principal obstáculo apontado é a necessidade de comprovar eventual contrapartida política, favorecimento concreto ou uso indevido da função pública em benefício do banqueiro, elementos considerados essenciais para caracterizar corrupção.

O caso ganhou repercussão nacional após reportagem do Intercept Brasil divulgar mensagens e áudios em que Flávio Bolsonaro cobra repasses de Daniel Vorcaro para a conclusão do longa-metragem.

Segundo a publicação, documentos apontam previsão de aportes de cerca de R$ 134 milhões para a produção do filme. Parte dos recursos teria sido transferida pela empresa Entre Investimentos, ligada a Vorcaro, para o Havengate Development Fund LP.

O fundo, sediado no Texas, é administrado por Paulo Calixto, advogado do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro.

A presença de fundos e empresas nos Estados Unidos é vista por investigadores e especialistas como outro fator que dificulta o avanço da apuração. Isso porque o rastreamento completo dos valores depende de mecanismos formais de cooperação internacional.

O advogado Carlos Lube, mestre em Direito Penal Econômico pela Universidade Cândido Mendes, afirma que operações internacionais desse tipo impõem obstáculos adicionais às investigações, já que exigem enquadramentos jurídicos específicos para pedidos de cooperação entre os países.

Segundo ele, a existência de mensagens, movimentações financeiras e relações políticas não é suficiente, por si só, para sustentar acusações de corrupção passiva.

“Há indícios de uma relação que pode ter relevância penal, mas o simples envio de dinheiro para um filme não configura crime. Se a investigação ficar apenas nesse plano, pode-se concluir que não houve irregularidade. Mas, se houver contrapartida do senador, pode haver configuração de corrupção”, afirmou.

Outro ponto considerado delicado por investigadores é a ligação do Havengate Development Fund LP com Paulo Calixto. A PF apura se parte dos recursos relacionados ao filme pode ter sido utilizada para custear a permanência de Eduardo Bolsonaro fora do Brasil.

(Com O Globo)