A troca de farpas entre os ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia

Ministro criticou demora do Tribunal Superior Eleitoral em julgar ações que podem impactar governadores. (Foto: Fellipe Sampaio/STF)

Os ministros Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trocaram farpas nessa quarta-feira (8), no julgamento que vai definir a sucessão do governo no Rio de Janeiro.

Nos primeiros minutos do julgamento, o ministro criticou o timing do TSE no julgamento que condenou o ex-governador Cláudio Castro (PL). O processo teve início em 2022, na primeira instância, mas só começou a ser julgado no Tribunal Superior Eleitoral em novembro do ano passado e terminou em março, após dois pedidos de vista (mais tempo para análise) e do recesso do Judiciário.

O decano afirmou que, se o julgamento tivesse ocorrido antes, não haveria tantas dúvidas remanescentes em torno dos efeitos da decisão do TSE.
“Eu queria fazer uma consideração, à guisa da problematização que marca este julgamento, que é a questão de sua duração no tempo. Começa em novembro e se estende até os nossos dias, o que de fato acaba por gerar problemas como nós estamos vivendo agora, com todo esse questionamento e essas implicações. Me parece que essa questão é fundamental”, criticou Gilmar Mendes.

“Certamente se o julgamento tivesse ocorrido antes, e tivesse havido embargos de declaração, nós não teríamos essas dúvidas que são extremamente relevantes para o delineamento da controvérsia”, acrescentou o ministro.

A presidente do TSE não deixou a crítica sem resposta. Cármen Lúcia argumentou que, sempre que os processos são liberados para julgamento pelos relatores, eles são prontamente acomodados na pauta de julgamento.

“A ministra relatora liberou e imediatamente foi colocado. Houve um pedido de vista. A vista foi devolvida em uma quinta-feira e eu imediatamente pautei para a primeira sessão subsequente, uma terça-feira. Houve novo pedido de vista e, de público naquela sessão, ficou combinado que haveria um prazo menor, não de 30 dias, até para evitar que eventual renúncia fosse debitada nesta conta. Fica parecendo que ficou lá, ficou na gaveta, não se tomou providências. Apenas para esclarecer”, esclareceu a ministra.

Gilmar Mendes lembrou de uma outra ação pendente no TSE, envolvendo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP), que também corre o risco de ser cassado.

Cármen Lúcia rebateu: “Como eu respondi à Vossa Excelência quando fui questionada, e estou com a certidão, o voto não está no plenário para que eu possa liberar para a pauta”.

Em outro momento da sessão, o ministro Alexandre de Moraes saiu em defesa da presidente do TSE: “A ministra Cármen acelerou o julgamento. Quando houve um pedido de vista, fixou um prazo 15 dias para a devolução da vista, quando regimentalmente se permite até 30, e houve consenso no Tribunal Superior Eleitoral”. (Com informações do portal da revista Veja)