Renegociação de dívidas rurais custará R$ 65 bilhões em 13 anos, diz Frente Parlamentar da Agropecuária

A expectativa agora é de que a Câmara dos Deputados analise as modificações realizadas pelos senadores.

Foto: Marina Ramos/Arquivo/ Ag. Câmara

A expectativa agora é de que a Câmara dos Deputados analise as modificações realizadas pelos senadores. (Foto: Marina Ramos/Arquivo/ Ag. Câmara)

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirmou que o projeto de renegociação das dívidas rurais aprovado pelo Senado terá custo estimado de R$ 65 bilhões ao longo de 13 anos, valor significativamente inferior aos cálculos apresentados pelo governo federal. A proposta, considerada prioritária pelo setor agropecuário, ainda precisa passar por nova análise da Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.

A divergência entre governo e bancada ruralista gira em torno do impacto fiscal da medida. Enquanto a equipe econômica chegou a estimar um custo superior a R$ 800 bilhões para a União em pouco mais de uma década, representantes do agronegócio argumentam que os cálculos oficiais superestimam os efeitos da proposta e não consideram a capacidade de recuperação financeira dos produtores beneficiados.

Segundo a FPA, o projeto não prevê perdão de dívidas, mas sim a criação de mecanismos que permitam a renegociação dos débitos acumulados por produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos, oscilações de mercado e dificuldades de acesso ao crédito. A bancada sustenta que a medida busca garantir condições para que agricultores e pecuaristas consigam honrar seus compromissos financeiros e manter a produção.

O texto aprovado pelo Senado cria uma linha especial de financiamento para refinanciamento de operações contratadas até o fim de 2025. Entre as condições previstas estão prazos mais longos para pagamento, períodos de carência e taxas de juros reduzidas em relação às praticadas atualmente no mercado.

A proposta abrange um volume estimado de R$ 180 bilhões em operações de crédito rural consideradas estressadas ou de difícil recuperação. Entre os beneficiários estão produtores enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e grandes produtores.

O governo federal, no entanto, mantém resistência ao projeto. O Ministério da Fazenda argumenta que a medida poderá gerar impactos relevantes sobre as contas públicas e comprometer a sustentabilidade do crédito rural nos próximos anos. A pasta também alerta para possíveis efeitos sobre o Plano Safra e sobre os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor agropecuário.

Durante a tramitação no Senado, o projeto foi classificado por integrantes da equipe econômica como uma “pauta-bomba” devido ao potencial impacto fiscal. O ministro interino da Fazenda, Dario Durigan, chegou a defender alterações no texto para reduzir os custos da operação e limitar o alcance da renegociação.

Já os defensores da proposta afirmam que a medida é necessária diante do aumento do endividamento no campo, agravado por secas, enchentes e outros eventos climáticos registrados nos últimos anos. Parlamentares ligados ao agronegócio argumentam que a reestruturação das dívidas permitirá preservar empregos, manter investimentos e evitar a deterioração da capacidade produtiva do setor.

A expectativa agora é de que a Câmara dos Deputados analise as modificações realizadas pelos senadores. O debate promete opor novamente a equipe econômica e a bancada ruralista, que divergem não apenas sobre o custo da proposta, mas também sobre seus efeitos para a economia e para a política agrícola brasileira.