Flávio Bolsonaro protocola notícia-crime no Supremo contra Lula por ameaça e incitação ao crime

Documento afirma que presidente instigou “crime de homicídio por enforcamento” contra o senador e pré-candidato.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Documento afirma que presidente instigou “crime de homicídio por enforcamento” contra o senador e pré-candidato. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) protocolou a notícia-crime prometida contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF). O documento pede a abertura de inquérito para investigar se o presidente cometeu os crimes de ameaça e incitação ao crime.

O caso tem origem no discurso que Lula proferiu na última terça-feira (2), durante a inauguração do campus Catalão do Instituto Federal Goiano. Na ocasião, o presidente chamou Flávio de “vendilhão da pátria” e “traidor”.

A notícia-crime considera como uma ameaça o momento em que Lula afirma: “por menos do que isso, Joaquim Silvério dos Reis, que delatou Tiradentes foi enforcado. O que merecem os traidores da pátria que vão pedir intervenção de um país no nosso?”.

O documento, aliás, registra o deslize de Lula. Joaquim Silvério dos Reis não foi enforcado por delatar os inconfidentes mineiros. Nesta ocasião, o executado foi o próprio Tiradentes.

“Inverteu os papéis de sua própria parábola, atribuindo a quem ‘traiu’ o destino que, na realidade, coube a justamente a quem foi traído, confundindo o herói com o vilão da história. Talvez, tal confusão não ocorra somente na figura de linguagem utilizada, mas aconteça também na leitura que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva faz do atual cenário político brasileiro”, afirma o documento assinado pelo escritório Tracy Reinaldet Advogados Associados.

A notícia-crime também fala sobre o impacto das falas nas redes sociais. Os advogados afirmam que, nas 24 horas seguintes ao discurso, na plataforma X, foram identificadas mais de 1.600 postagens contendo supostas ameaças contra Flávio Bolsonaro e seus familiares. As publicações teriam usado termos como “matar”, “fuzilar”, “esfaquear” e “atentados”.

Outras 500 postagens, afirma o documento, continham ameaças veladas ou incitações à violência. O conjunto de publicações teria alcançado mais de 14 milhões de visualizações, 900 mil curtidas e quase 200 mil compartilhamentos.

A peça contextualiza o episódio dentro de um cenário de violência política no Brasil e no mundo. Os advogados citam uma série de casos recentes: o assassinato do senador colombiano e pré-candidato à presidência Miguel Uribe Turbay, em junho de 2025 e o homicídio do ativista político norte-americano Charlie Kirk em setembro de 2025. O texto também traz as tentativas de assassinato do presidente Donald Trump, da vice-presidente argentina Cristina Kirchner, e do então presidente eleito da Bolívia Luis Arce.

O documento também cita o cenário brasileiro. Entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, 68 políticos brasileiros foram assassinados e outros 57 sofreram algum tipo de atentado.

A defesa ainda destaca a tentativa de assassinato de Jair Bolsonaro — pai do pré-candidato, esfaqueado durante ato de campanha em 2018. “O que, em outros contextos, poderia ser apenas figura de retórica, no presente caso é como fagulha lançada sobre palha seca”, diz o documento protocolado na última quinta-feira (4).

(Com O Estado de S.Paulo)