Dia dos Namorados: Procon de Porto Alegre alerta para regras, direitos e comportamento do consumidor

Data é uma das que mais movimenta o comércio no País. (Foto: GAI Media)

Celebrado nesta sexta-feira, 12 de junho, o Dia dos Namorados é um das datas que mais movimentam o comércio no País. A troca de presentes é uma das formas mais tradicionais de se manifestar o sentimento pela pessoa amada, mas também exige algumas precauções para evitar efeitos desagradáveis, conforme esclarece o Procon Municipal de porto Alegre.

O órgão ressalta o fato de serem mais comuns, nesse tipo de celebração, comportamentos impulsivos e que fazem muita gente deixar de lado cuidados como pesquisa de preços, conferência das informações veiculadas nas embalagens e verificação da data de validade dos produtos”, ressalta o órgão.

Outra questão importante e que aparece com frequência em dicas de especialistas é o risco de endividamento. Evitar compras por impulso ou o uso excessivo da modalidade “crédito” no cartão, por exemplo, podem ser decisivos para a saúde financeira de quem adquire um presente.

Diretor do Procon, Wambert Di Lorenzo acrescenta que é necessário conhecer os direitos garantidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), a fim de se garantir uma boa compra:

“Isso é fundamental, principalmente se for para presentear, quando há risco de troca, no caso de vestuário, aquisição de eletrodoméstico ou produtos programados para entrega em dia e hora mediante agendamento”.

Direitos

– Vício ou defeito: dentro do prazo de garantia, o consumidor tem direito à devolução em todos os produtos adquiridos a distância ou em loja física: 30 dias para produtos perecíveis e 90 dias para não perecíveis. Após esse período, se não houver resolução, é possível exigir a troca ou dinheiro de volta.

– Política de troca das lojas físicas: a loja não é obrigada a trocar itens sem defeito, trocar por outro tamanho, por outra cor ou até mesmo por outro produto, a menos que tenha dado essa garantia. É importante questionar se o estabelecimento oferece a opção.

– Compra on-line ou presencial: a entrega do item na residência deve ser cumprida no prazo, mesmo que seja alegada alta demanda ou falta de produtos. O risco do negócio é por conta do fornecedor, e não deve ser repassado ao consumidor.

– Arrependimento: em compras fora do estabelecimento (site, redes sociais e aplicativos), o prazo para desistência é de sete dias a contar do recebimento do produto. Para isso, é necessário contatar o fornecedor por meio de canais oficiais, sem custos no envio para devolução.

Denúncia

Se o consumidor se sentir lesado, deve procurar o Procon Porto Alegre de modo presencial, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Endereço: rua Sete de Setembro nº 723 (Centro Histórico).

Também é possível acessar o portal prefeitura.poa.br. Por meio do botão do Procon, a navegação virtual é direcionada ao serviço de reclamação/denúncia. Outra alternativa é o sistema 156.

(Marcello Campos)