Lula vai se reunir nesta segunda com o presidente da Câmara e o ministro do Trabalho para tentar fechar o texto da Proposta de Emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1

Foco de Lula e Motta, PEC pode ser votada na próxima semana. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai se reunir nesta segunda-feira (25) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para tentar fechar os pontos ainda em aberto no texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1. A declaração foi feita em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil.

Na reunião, o principal ponto de discussão deve ser o estabelecimento de um período de transição para a vigência da mudança – e, nessa hipótese, como poderá ser escalonado.

Lula disse que quer redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas, sem corte de salários e sem transição. “Obviamente, não temos força para aprovar tudo que a gente quer; então, temos de negociar”, afirmou ele. Sobre as resistências à proposta, o presidente respondeu que elas vêm de uma “mentalidade retrógrada de gente que parece moderninho na TV”.

Pessoas a par das negociações indicam que o resultado da reunião deve ser repassado ao relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), que já tem a base de seu parecer pronta, faltando apenas definir a questão da transição.

Com isso, o relatório final poderia ser lido, na própria segunda-feira, na comissão especial criada na Câmara para analisar o tema. A expectativa é de que o relatório seja votado tanto na comissão quanto no plenário da Casa até a próxima quinta-feira (28).

O texto da PEC deve ser enxuto e tratar, basicamente, da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição de salário e com dois dias de folga. Essa é uma das principais bandeiras do presidente Lula, que concorre à reeleição. Motta também já afirmou que a proposta deve passar no Congresso.

De outro lado, há forte oposição de entidades empresariais, que veem como efeito o aumento de custos e o risco de uma onda de demissões. Elas pressionam para incluir no texto compensações, como eventual redução de impostos e, principalmente, um prazo para o início da nova jornada.

Negociações

Em seminário realizado na quinta-feira passada, em Belo Horizonte, Prates negou qualquer discussão sobre uma transição para os dois dias de folga. “Esse é compromisso do governo, é compromisso do presidente Hugo Motta. A ideia é que os dois dias de folga entrem em vigor já em 2026; então, não há transição para os dois dias de folga, nunca houve essa discussão, inclusive entre nós”, disse.

Já sobre a transição para a jornada de 40 horas semanais, há um entendimento entre parlamentares de que o ideal seria ter um período de até 3 anos para a redução completa. Uma proposta seria a aplicação de uma hora de redução após a promulgação da PEC, deixando duas horas para o próximo ano e, a última, para o seguinte. (As informações são de O Estado de S. Paulo)