Polícia Federal apura emenda de Flávio Bolsonaro para ONG suspeita de integrar esquema de desvios dos irmãos Brazão, envolvidos na morte de Marielle Franco

Flávio afirmou não ser papel do parlamentar auditar como as suas emendas são utilizadas por terceiros. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

A Polícia Federal (PF) apura o envio de uma emenda pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, a uma organização não-governamental (ONG) suspeita de ter ligações com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, condenados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A transferência, realizada em novembro de 2023, ocorreu um mês após o gabinete do parlamentar ter sido procurado por um então assessor de Domingos no Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). Os investigadores querem saber se o repasse fez parte de um esquema desvios de verbas públicas comandado pelo grupo da família Brazão.

A emenda, de R$ 199 mil, teve como destino o Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), localizado em uma sala comercial no bairro da Taquara, na Zona Oeste do Rio, área de influência dos Brazão. Quem intermediou o envio, de acordo com a PF, foi o policial militar da reserva Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, também condenado por organização criminosa pela morte de Marielle. Ele é apontado nas investigações como responsável por atuar nos bastidores na “defesa de interesses espúrios” do grupo comandado por Domingos, na época conselheiro do TCE-RJ, e Chiquinho, deputado federal cassado.

Flávio afirmou, por meio de sua assessoria, não ser papel do parlamentar auditar como as suas emendas são utilizadas por terceiros. Questionada, a ONG informou não ter “qualquer relação formal ou informal” com Peixe ou com os irmãos Brazão e que os recursos foram devidamente aplicados em um projeto que oferecia aulas de futebol para crianças. A defesa dos irmãos Brazão e do ex-assessor do TCE-RJ também foram questionadas sobre a emenda e não responderam.

A PF passou a investigar o esquema de desvio de verbas públicas por meio de ONGs após quebrar o sigilo telefônico de Peixe no inquérito que apurava a morte de Marielle. Ao analisar as mensagens trocadas pelo então assessor do TCE-RJ, os investigadores identificaram que Peixe atuava intermediando a captura de recursos para entidades ligadas ao grupo, de modo a angariar “patrimônio potencialmente incompatível com suas fontes de renda lícitas”, conforme o relatório da apuração.

A apuração descreve que cabia a Peixe entrar em contato com deputados e senadores para que direcionassem recursos às entidades indicadas por ele. Os investigadores apontam que essas organizações receberam R$ 268 milhões por meio dos repasses de parlamentares entre 2020 e 2024.

Após os parlamentares indicarem as emendas, os recursos eram liberados por ministérios e, posteriormente, integrantes das entidades eram cobrados a pagar despesas relacionadas ao grupo dos Brazão, de acordo com a investigação. A PF descreve, por exemplo, mensagens em que Peixe pede ao representante de uma das ONGs beneficiadas pelas verbas federais a compra de 20 bicicletas, em dezembro de 2023, além de providenciar um helicóptero.

Os investigadores destacam que, duas semanas depois, em 17 de dezembro daquele ano, Chiquinho Brazão participou de um evento, no bairro de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, para promover a candidatura de um sobrinho à Câmara Municipal do Rio. Na ocasião, houve a distribuição de brindes, incluindo bicicletas.

Em outro trecho, a PF aponta que Peixe também solicitou ao representante da ONG o depósito de R$ 100 mil na conta de uma empresa cuja única sócia é sua filha. Os comprovantes da transferência foram enviados ao seu número de celular.