Petistas acionam o Tribunal Superior Eleitoral para impedir a estreia do filme sobre Bolsonaro até as eleições

Deputado e Grupo Prerrogativas citam decisão de 2022 que suspendeu lançamento de documentário sobre facada de Bolsonaro. (Foto: Reprodução)

O grupo Prerrogativas e o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), ambos aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, decidiram acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a abertura de uma investigação sobre o financiamento de “Dark Horse”, filme sobre a carreira política de Jair Bolsonaro que recebeu R$ 61 milhões do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro. A produção tem estreia prevista para setembro, a um mês das eleições presidenciais.

A ação visa impedir o lançamento do longa até o fim das eleições, sob a alegação de que o filme pode funcionar como “peça de comunicação política de enorme impacto”, além de configurar propaganda eleitoral “dissimulada”, financiada por recursos milionários de “origem suspeita”, com indícios de abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação, caixa 2, doação empresarial indireta e lavagem de dinheiro.

A pré-campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência foi abalada pelas revelações do Intercept Brasil de que o senador pressionou Vorcaro a dar R$ 61 milhões para o filme e que o dinheiro passou pela conta do advogado de imigração de Eduardo Bolsonaro, que atuou como produtor-executivo do longa.

Com a ofensiva petista, capitaneada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, a controvérsia envolvendo a pressão do pré-candidato do PL à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (RJ), sobre Vorcaro para liberar recursos para o filme chega à Justiça Eleitoral, o que pode abrir novas frentes de investigação contra a candidatura bolsonarista.

Na ação, os advogados ainda pedem que o TSE comunique a Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal, o Ministério da Justiça e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre o caso, para a apuração de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, ocultação de beneficiário final, fraude cambial, falsidade documental, crimes contra o sistema financeiro nacional, organização criminosa e outros ilícitos conexos.

Documentário

Na representação eleitoral, os aliados de Lula traçam um paralelo entre “Dark Horse” e um precedente do próprio TSE de 2022, quando a Corte Eleitoral suspendeu a divulgação durante as eleições do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da produtora de vídeos de direita Brasil Paralelo.

O documentário seria lançado em 24 de outubro de 2022, a seis dias do segundo turno, mas teve a divulgação suspensa – e acabou exibido apenas depois do pleito vencido pelo presidente Lula.

“A aplicação do precedente ao caso ‘DarkHorse’ é direta. A obra também envolve Jair Bolsonaro, também possui conteúdo de alta relevância política, também se projeta sobre eleição presidencial e também pode ser lançada em momento sensível do calendário eleitoral”, afirma a ação.

À época, o TSE concluiu que era importante evitar que um “tema reiteradamente explorado pelo candidato em sua campanha receba exponencial alcance, sob a roupagem de documentário que foi objeto de estratégia publicitária custeada com substanciais recursos de pessoa jurídica”. No caso de “Dark Horse” , os substanciais recursos vieram do bolso de Vorcaro.

Há, porém, diferenças entre os dois casos.

Em 2022, Jair Bolsonaro era candidato à reeleição e protagonista do documentário sobre o atentado à faca em Juiz de Fora, enquanto agora quem pretende disputar a corrida presidencial é o seu filho. “Dark Horse” (Azarão, em tradução livre) é protagonizado pelo ator norte-americano Jim Caviezel no papel do ex-presidente.

De acordo com a ficha técnica do filme, foram escalados atores para os papéis do clã Bolsonaro, como Michelle, Carlos, Eduardo e o próprio Flávio, que será vivido pelo ator brasileiro Marcus Ornellas – mas não se sabe ainda o espaço que Flávio terá na versão final do longa-metragem.

Desfile

Em sua defesa, aliados de Flávio apontam um outro caso rumoroso que opôs bolsonaristas e lulistas na arena cultural – e que poderia ser usado a favor do filho “zero um” de Bolsonaro.

Em fevereiro, o TSE negou dois pedidos de liminar dos partidos Novo e Missão para impedir o desfile da Acadêmicos de Niterói em homenagem a Lula, considerado propaganda eleitoral antecipada pela oposição. Após o cortejo carnavalesco, o PL pediu ao TSE a abertura de uma investigação sobre o financiamento do desfile, mas o caso foi arquivado.

“Em tese, o filme do Bolsonaro vai atingir a própria bolha, só vai assisti-lo quem se dispor a ir e pagar o ingresso. Já o TSE não proibiu o desfile do Lula, que foi exibido em TV aberta, financiado com dinheiro público e invadiu a casa de milhões de brasileiros”, afirmou um aliado de Flávio, tentando diferenciar os casos. (Com informações da colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo)