Acordo judicial encerra processo sobre massa falida da Companhia Dosul de Abastecimento

Conglomerado incluía empreendimentos como Centro Útil, Dinosul e Polo Preço. (Foto: Reprodução/Redes sociais)

Homologada nesta semana, a transação judicial envolvendo a massa falida da Companhia Dosul de Abastecimento marcou avanço relevante em um dos mais antigos e complexos processos falimentares em tramitação no Rio Grande do Sul. A audiência foi presidida pelo titular do 2º Juizado da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, Gilberto Schäfer.

As tratativas envolvem as empresas Comprebem Comércio e Transportes e Nacional Central de Distribuição de Alimentos. Com isso, libera-se um expressivo ativo até então indisponível devido a disputas judiciais e permite a retomada do pagamento de credores (inclusive trabalhistas), bem como a viabilização de transação tributária.

Conforme o magistrado, o acordo também encerra dez procedimentos judiciais conexos que tramitavam em diferentes esferas de competência. O caso envolve discussões patrimoniais, empresariais e falimentares acumuladas ao longo de décadas.

Também participaram da audiência o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), representado pelo promotor Benhur Biancon Júnior, o síndico da massa falida, empresas auxiliares, advogados e representantes das partes. Eles atuaram de forma conjunta para superação das controvérsias históricas relacionadas ao processo.

O juiz responsável sublinhou que o resultado demonstra a importância da atuação coordenada entre os diversos envolvidos: “A solução consensual evidencia a importância do diálogo institucional na solução de litígios empresariais complexos. Trata-se de um exemplo de que, mesmo em litígios históricos e marcados por múltiplas controvérsias, a cooperação pode viabilizar soluções concretas, e com reflexos relevantes na administração da massa falida e na satisfação dos credores”.

Trajetória

Fundada em 1976, a Companhia Dosul de Abastecimento foi uma importante rede varejista do Rio Grande do Sul. Conhecida por redes estabelecimentos como as lojas Centro Útil e pelos supermercados Dinosul e Poko Preço, a empresa faliu na década de 1990 devido a crises econômicas e teve suas últimas lojas vendidas em 1995.

Há 30 anos, a concordata foi convertida em falência e o caso passou então a concentrar múltiplas demandas judiciais relacionadas à administração da massa, disponibilidade de ativos e interesses de diversos credores. Trata-se de um dos casos falimentares mais complexos já registrados no Estado.

(Marcello Campos)