Senado aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena

Vinculada ao Ministério da Educação, a Unind terá sede em Brasília, mas terá campi distribuídos pelas diferentes regiões do País. (Foto: GAI Media)

O Senado aprovou nessa terça-feira (5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), primeira instituição de ensino superior do País essencialmente voltada à realidade dos povos originários.

A ideia do projeto é que a universidade seja dedicada a atender os interesses da população indígena brasileira, que não possui ensino superior dedicado ao setor. A proposta é que ela comece a funcionar em 2027.

“A Unind vem para suprir um hiato histórico e combater o abandono escolar no nível superior, causado por preconceitos e distâncias geográficas. (…) É o compromisso de que a sustentabilidade socioambiental e a preservação das línguas maternas caminharão lado a lado com a excelência acadêmica”, afirmou o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Como o texto foi aprovado sem alterações em relação ao que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem partiu a proposta original.

Vinculada ao Ministério da Educação, a Unind terá sede em Brasília, mas terá campi distribuídos pelas diferentes regiões do País, de forma a contemplar a diversidade dos povos indígenas brasileiros.

A nova universidade seguirá as mesmas diretrizes de organização, gestão e financiamento das demais universidades federais e deverá observar o princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, com especificidades relacionadas à sua natureza e foco.

“Os cursos de graduação e de pós-graduação da Unind serão ofertados em áreas de interesse dos povos indígenas, com ênfase em gestão ambiental e territorial, gestão de políticas públicas, sustentabilidade socioambiental, promoção das línguas indígenas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e tecnologias, formação de professores e demais áreas consideradas estratégicas para o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas”, justificou o governo na proposta inicial.

Pelo texto aprovado, os cargos de reitor e vice-reitor da Unind serão obrigatoriamente ocupados por docentes indígenas. O primeiro reitor, no entanto, será nomeado em caráter temporário pelo ministro da Educação, até que a universidade aprove o seu próprio estatuto e estabeleça as regras para a escolha do dirigente.

A instituição também poderá realizar processos seletivos próprios, com base na Lei de Cotas, a fim de assegurar um percentual mínimo de vagas para candidatos indígenas e levar em conta a diversidade linguística e cultural desses povos.

Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a criação da Unind como uma forma de garantir o direito a uma educação superior intercultural, capaz de integrar saberes ancestrais à ciência formal.

No parecer, Braga destacou que, apesar do reconhecimento dos povos indígenas pela Constituição de 1988, o País ainda não dispunha de uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários.

O relator também ressaltou a importância da medida diante do crescimento da população indígena brasileira identificado no Censo de 2022. (Com informações do portal de notícias g1)