O ministro da Fazenda espera que a rejeição de Messias para o Supremo não prejudique a pauta econômica do governo no Congresso e segue contando com os compromissos dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados

Durigan aposta em apoio do Congresso. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O ministro da Fazenda, Dano Dungan, afirmou que espera que a rejeição do nome do advogado-geral da União Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) não prejudique o andamento da pauta econômica do governo no Congresso. Ele disse que segue contando com os compromissos dos presidentes do Senado e Câmara, Davi Alcolumbre (União-AP) e Hugo Motta (Republicanos-PB), respectivamente, para que pautas-bomba não sejam aprovadas.

As declarações foram dadas em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura. “Eu sigo contando com esse compromisso para que a gente não aprove as chamadas pautas-bombas, que vão trazer gastos que não estão previstos no Orçamento”, disse.

Questionado se a rejeição de Messias abala a relação do governo com o Senado, ele afirmou que sim, mas disse esperar que a pauta econômica não seja contaminada. “Com o compromisso de uma agenda econômica responsável para o país, eu espero que não abale”, afirmou Durigan. Ele contou, ainda, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a “tocar a vida”, apesar da derrota histórica na indicação para ministro do Supremo.

Ainda na entrevista, o ministro da Fazenda afirmou que as pautas econômicas não podem ser vistas como uma batalha de um braço ferro. Por isso, ele defendeu que a agenda econômica seja blindada dos problemas políticos que o governo enfrenta com o Congresso.

Ele avaliou que a rejeição do nome do Messias teve um componente político, já que o atual advogado-geral da União atende a todos os critérios técnicos para ser um membro do STF. Durigan também afirmou que ainda não conversou com Lula sobre as indicações para as duas diretorias do Banco Central (BC). Mas ele defendeu que essa agenda seja destravada ainda neste ano, mesmo diante da derrota que o governo teve.

“Para o Banco Central, os perfis das indicações que foram feitas pelo ministro Haddad e pelo presidente Lula parece que foram corretos. As outras indicações devem seguir na mesma linha: pessoas que têm bagagem na academia, conhecimento da gestão pública, do mercado financeiro, da política monetária. Então, eu não esperaria nada diferente disso”, disse.

Ele defendeu que as indicações pendentes sejam destravadas neste ano. “Seja da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e da ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)”, disse.

Ainda durante a entrevista, ele sinalizou que Guilherme Mello não deve ser indicado para uma diretoria do BC, conforme recomendou o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a Lula, no fim do ano passado. A indicação não foi confirmada.

“Guilherme Mello assumiu outras posições no governo, é agora secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento e assumiu a presidência do conselho da Petrobras. Como uma figura importante, já assumiu outras posições de bastante relevo”, disse.

Já o modelo de meta de inflação pode ser aperfeiçoado, mas sem mexer na meta contínua de 3% ao ano, disse ele. “Eu tenho dificuldade com a mudança da meta de inflação. Chegou-se a um entendimento de manter a meta em 3% e colocar a apuração em um período mais contínuo do que simplesmente no ano”, defendeu Durigan.

Na entrevista, ele sugeriu que, se necessário, o Fundo Constitucional do Distrito Federal, de responsabilidade da União, seja usado para socorrer o Banco de Brasília (BRB). Mas disse que a Fazenda só atuará para socorrer o BRB se o BC considerar que há risco sistêmico. (Com informações do Valor Econômico)