Citação a juízes “vermelhos” e “azuis” expõe divisão ideológica no Tribunal Superior do Trabalho

Definição polêmica viralizou nas redes sociais sobre a existência de juízes do trabalho “vermelhos e azuis”.

Foto: Divulgação/TST

Definição polêmica viralizou nas redes sociais sobre a existência de juízes do trabalho “vermelhos e azuis”. (Foto: Divulgação/TST)

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Phillipe Vieira de Mello, abriu a sessão da segunda-feira (4) com uma tentativa de se explicar da definição polêmica que viralizou nas redes sociais sobre a existência de juízes do trabalho “vermelhos e azuis”. Segundo ele, a fala foi em resposta ao ministro Ives Gandra Filho que cunhou a expressão durante palestra em um evento, organizado por outro membro do tribunal, que ensinava advogados a litigar na instituição.

“Ninguém tem o direito de me acusar de ser ativista ou não ser. Eu tenho a prova documentada de onde começou isso e eu tenho certeza que o ministro Ives (Gandra), na sua dignidade, não vai dizer que não começou neste evento, primeiro encontro, de como atuar no Tribunal Superior do Trabalho”, afirmou.

“É por isso que eu me manifesto expressamente para que toda a população saiba: não sou um juiz parcial. Eu tenho 40 anos de história como magistrado e eu sei o que a comunidade jurídica pensa a meu respeito. Podem não gostar de uma coisa ou outra, mas sabem que eu sempre decido com a técnica e com a minha maneira de interpretar a Constituição e as leis do País, especialmente a CLT”, prosseguiu.

Gandra usou a expressão “azuis e vermelhos” durante palestra para descrever ministros “liberais e intervencionistas” ou “legalistas e ativistas”. Ao final de sua fala, Vieira de Mello passou a palavra ao colega, que reiterou a avaliação de que existe a mencionada divisão entre azuis e vermelhos no TST.

“Depois da primeira aula que dei nesse curso, disseram: ‘puxa, mas essa expressão divide colegas entre cores’. Se isso é ofensivo, deixo de fazer. Mas a realidade não pode ser escondida, e qual é a realidade? Que há divisão interna no Tribunal em relação a ver o direito do trabalho de uma forma ou de outra. É como eu busquei colocar no curso. Há ministros que têm uma visão mais liberal e há ministros que têm uma visão mais intervencionista”, reforçou.

A aula ministrada por Gandra, na qual primeiro utilizou a expressão juízes “vermelhos e azuis”, integrou o “Curso Aplicado para Atuação no Tribunal Superior do Trabalho”, organizado pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), sob coordenação do ministro do TST Guilherme Caputo Bastos. O evento, com a participação de membros da Corte, tinha como objetivo ensinar advogados a litigar na mais alta instância da Justiça do Trabalho.

“Como presidente do tribunal, eu não poderia ficar omisso diante de cursos de como advogar nesta corte. Se isso não é um conflito ético, não sei mais o que seria. Com inscrição de advogados a custo alto e aqueles que não podiam pagar o custo, como ficam? Eu disse, por favor, não façam, porque não vou ficar omisso”, comentou Vieira de Mello.

Em sua fala que desencadeou a crise no tribunal, o presidente do TST se incluiu entre os “vermelhos”, que estariam a serviço de uma “causa”, e afirmou que os “azuis” atuariam guiados por “interesses”. A manifestação foi feita na 22ª edição do Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat), evento da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Ao comentar a fala do presidente do TST, Gandra se queixou do posicionamento do colega e disse que membros da Corte se sentiram ofendidos.

“A sua excelência quando falou de causa e interesse fez um juízo moral. Em que sentido? Acusa, como se aqui eu estivesse defendendo valores, e vocês que fazem parte de um determinado grupo estaria defendendo interesses ou vendendo sentenças, defendendo os interesses do capital. Ficou uma coisa que foi ofensiva a vários colegas”, disse Gandra.

Apesar do embate público, Vieira de Mello e Gandra conversaram nos bastidores antes do início da sessão. O presidente do TST expôs o seu incômodo com a situação e avisou o colega que se manifestaria publicamente abordando as falas de Gandra no curso, mas que garantiria direito dele responder. A discussão durou mais de 30 minutos. (Com informações do jornal O Estado de S. Paulo)