Programa “Justiça Itinerante” presta serviços gratuitos à população da Zona Norte de Porto Alegre nesta quarta-feira

Iniciativa é realizada há mais de dois anos em todo o Estado. (Foto: Elisa Nunes e Silva/TJRS)

Das 9h às 15h desta quarta-feira (22), o programa “Justiça Itinerante” leva uma série de atendimentos gratuitos à população na Zona Norte de Porto Alegre. O local escolhido é a rua Tarcila Moraes Dutra nº 799 (bairro Santa Rosa de Lima), ao lado do Centro Assistencial Paz (Capaz).

Dentre os serviços de utilidade pública abrangidos pela iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) estão esclarecimentos de dúvidas sobre processos, ingresso de ações judiciais e pedidos de emissão ou atualização de documentos.

As áreas contempladas incluem Direito de Família – divórcio, pensão alimentícia, guarda, conversão de união estável em casamento e investigação de paternidade. Já no campo do Direito Civil, a equipe auxilia os cidadãos em temas relacionados a contratos bancários, usucapião, relações de consumo e regularização de registros junto a serviços de proteção de crédito como SPC e Serasa, além de demandas relacionadas ao Juizado Especial Cível.

Trajetória

O programa “Justiça Itinerante” é realizado desde fevereiro de 2024, em todo o Estado, ampliando a democratização do alcance da população por parte do Poder Judiciário. Contribui, ainda, para uma melhor compreensão do funcionamento do sistema, algo fundamental no conceito de cidadania.

Durante a ação, viabilizada por meio de um ônibus especialmente adptado, as comunidades visitadas também contam com assessoramento por servidores da Defensoria Pública do Estado (DPE) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), dentre outros protagonistas. Programação e outros detalhes são divulgados regularmente no portal tjrs.jus.br.

(Marcello Campos)