Comissão no Senado adianta data da sabatina de Jorge Messias para 28 de abril

Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”). (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mudou nesta quarta-feira (15) a data da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, no Senado.

Marcada, inicialmente, para o dia 29 de abril, uma quarta, a sabatina na CCJ do Senado foi adiantada para 28 de abril, uma terça.

Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e precisa ser aprovado pelo colegiado.

A mudança na data se deu a pedido do relator da indicação de Messias no Senado, o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Rocha mencionou que foi procurado por outros parlamentares que ponderaram sobre a proximidade da data da sessão com o feriado de 1º de maio, Dia do Trabalhador.

O senador Jaques Wagner (PT-BA) reforçou o pedido. Ele afirmou que também foi procurado por colegas que disseram que algumas pessoas poderiam estar ausentes na quarta, em função do feriado.

Na quarta, as sessões já serão semipresenciais, sendo permitido aos parlamentares participarem das atividades legislativas remotamente.

Portanto, Wagner endossou a mudança, aprovada, na sequência, pelo presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA).

Nesta quarta, Weverton Rocha leu seu relatório favorável à indicação de Jorge Messias ao STF. O atual advogado-geral da União ocupará a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

No relatório, Rocha citou o currículo de Messias e as qualidades que o habilitam para a vaga no Supremo.

Ele mencionou que Messias atendeu aos requisitos exigidos pela lei, como, por exemplo, apresentar regularidade fiscal e não ter parentes que exercem atividades, públicas ou privadas, relacionadas ao seu trabalho (nepotismo).

O senador citou a atuação de Messias como AGU no Novo Acordo do Rio Doce, sobre reparações do rompimento da barragem do Fundão, e resolução de “conflito territorial de 40 anos entre quilombolas e o Centro de Lançamento [de Alcântara], evitando condenação na Corte Interamericana”.

Sabatina na CCJ do Senado

Durante a sabatina, Messias deve responder a questionamento dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A partir daí, o relatório é votado e, se aprovado, em votação secreta, torna-se o parecer da comissão.

Na sequência, nessa mesma data, o parecer é enviado ao plenário do Senado. O Senado aprecia a indicação em votação secreta. Para ser aprovada a indicação, é necessário o aval da maioria absoluta dos parlamentares (41 votos “sim”).

A partir da aprovação do nome de Messias também no plenário do Senado, o presidente da Casa encaminha o resultado da deliberação ao presidente da República, que publica o decreto no Diário Oficial da União (DOU) para viabilizar a posse.

O STF, então, marca a posse, que é realizada em uma cerimônia no plenário da Corte.