Ministra do Supremo Cármen Lúcia afirma que o tribunal enfrenta um momento de tensão e precisa ampliar transparência

Ministra reconhece críticas à Corte e diz que transparência pode ajudar a fortalecer a confiança. (Foto: Luiz Silveira/STF)

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nessa segunda-feira (13) que a Corte atravessa um momento de forte tensão institucional e de aumento na cobrança pública. Durante palestra realizada na Fundação FHC, no Centro de São Paulo, a magistrada destacou que tem plena consciência do cenário atual, marcado por questionamentos mais intensos sobre o papel e o funcionamento do tribunal.

“Não se vivia este momento que estamos vivendo, relativamente ao Supremo, no tipo de questionamento que hoje é arguido. Eu tenho bem a ciência da relevância do momento da tensão que se vive neste momento”, declarou.

Ao longo de sua fala, a ministra ressaltou que o contexto atual impõe desafios adicionais aos integrantes da Corte. Segundo ela, o trabalho dos magistrados ocorre sob uma elevada carga de processos e sob pressão constante em relação às decisões tomadas. Nesse sentido, descreveu o cotidiano do tribunal como marcado por uma “avalanche de atividades”, o que, de acordo com sua avaliação, dificulta a capacidade de resposta às demandas da sociedade de forma ágil e eficaz.

Cármen Lúcia também abordou críticas direcionadas à sua atuação individual no Supremo. Ao comentar o tema, afirmou que suas decisões e condutas são pautadas estritamente pela legalidade e pelos princípios que orientam o exercício da função pública. Ao final da palestra, reforçou esse posicionamento ao declarar: “Podem dormir sossegados. Eu não faço nada errado, nem nada que não seja rigorosamente honesto nos termos que eu aprendi.”

A ministra ainda relacionou o aumento das críticas ao STF à necessidade de ampliar a transparência das atividades da Corte. Para ela, o atual cenário de maior pressão torna evidente a importância de aprimorar os mecanismos de comunicação com a sociedade e de tornar mais acessíveis as informações sobre o funcionamento do tribunal.

“Nesse momento de maior tensão, em que se questiona tanto o próprio Supremo na sua dinâmica, uma parte do que eu escuto é fato: mais tenso, muito mais difícil a vida de todos”, afirmou.

Na sequência, defendeu que o tribunal deve avançar na abertura institucional, destacando que a transparência pode contribuir para fortalecer a confiança pública. “É preciso mesmo que saia, tem que saber como sair, para onde sair e como é que eu torno isso transparente. Todo mundo sabe, no Brasil hoje, que eu estou agora aqui de manhã. As minhas agendas são públicas. Eu acho que quanto mais se der essa transparência, essa explicação, tanto melhor para o para o Poder Judiciário, para o Supremo Tribunal Federal.”

Por fim, a ministra acrescentou que o STF não pode manter a mesma dinâmica de funcionamento diante das mudanças no ambiente político e social. Segundo ela, ajustes vêm sendo discutidos nos últimos anos, embora ainda existam aspectos que podem ser aprimorados no futuro. (Com informações do portal de notícias g1)