Procuradoria-Geral da República denuncia ex-ministro Silvio Almeida por importunação sexual contra Anielle Franco

O processo está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O processo está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal. (Foto: Ricardo Stuckert/PR)

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, Silvio Almeida, por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O processo está sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e tem como relator o ministro André Mendonça.

A defesa do ex-ministro, conduzida pelo criminalista Thiago Turbay, afirma que não teve acesso à denúncia e nega enfaticamente que Silvio tenha cometido ilícitos.

Em novembro, Silvio Almeida foi indiciado pela Polícia Federal (PF) com base na suspeita de importunação sexual contra Anielle Franco e a professora Isabel Rodrigues. A denúncia da PGR, no entanto, subscrita pelo procurador-geral Paulo Gonet, trata apenas do caso envolvendo a ministra.

Anielle afirmou que houve “atitudes inconvenientes” por parte de Silvio Almeida, como toques inapropriados e convites impertinentes, mas que ela não reportou os episódios por “medo do descrédito e dos julgamentos”. O caso envolvendo Isabel Rodrigues foi enviado à primeira instância para seguir a jurisprudência do Supremo, já que, à época dos fatos relacionados à professora, Almeida não ocupava o cargo de ministro.

Em setembro, a professora publicou um vídeo acusando o ex-ministro de tê-la tocado sem consentimento durante um almoço na presença de outras pessoas, em 2019, antes de ele se tornar ministro do governo Lula.

Silvio foi demitido do governo em setembro do ano passado, após denúncias de assédio sexual levadas à organização Me Too. No início de 2026, durante as investigações, Silvio Almeida chegou a depor por mais de duas horas à Polícia Federal.

No comunicado oficial da demissão, o governo informou à época que o presidente considerava “insustentável” a manutenção do ministro no cargo diante da natureza das acusações. O caso também é apurado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, sob sigilo, na esfera administrativa por envolver agente público.

Em entrevista em outubro de 2024, a ministra da Igualdade Racial explicou por que demorou para levar o caso a público e refletiu sobre a violência que atinge até mesmo mulheres em posições de poder, como ela.

“Durou alguns meses, assim, mais de ano, na verdade. Começa com falas e cantadas mal postas, eu diria. E vai escalando para um desrespeito pelo qual eu também não esperava. Até situações que mulher nenhuma precisa passar, merece passar ou deveria passar”, disse a ministra Anielle Franco, na ocasião.