Eleições 2026: nova regra impõe que partidos políticos precisarão ter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos pelos Estados

A federação obriga que dois ou mais partidos atuem como se fossem apenas uma entidade

Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

A federação obriga que dois ou mais partidos atuem como se fossem apenas uma entidade. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

A federação Renovação Solidária, formada pelo Solidariedade e pelo PRD, é um dos casos mais emblemáticos até aqui de como a cláusula de barreira tem incentivado a redução dos partidos políticos no Brasil. Criada em 2017, a regra instituiu um desempenho mínimo para as siglas continuarem tendo acesso aos fundos partidário e eleitoral, além da propaganda eleitoral no rádio e na televisão.

A federação obriga que dois ou mais partidos atuem como se fossem apenas uma entidade, reduzindo a fragmentação partidária no Congresso Nacional. No caso da Renovação Solidária, é como se, na prática, quatro siglas tivessem sido reduzidas a apenas uma.

“Nós fizemos uma federação com o PRD, que já era uma junção do PTB com o Patriotas. E nós tínhamos feito a incorporação do Pros. Em relação à eleição passada, nós juntamos quatro partidos nessa federação. Então, não temos nenhuma dificuldade hoje de superar a cláusula de barreira”, disse o presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, que também é vice-presidente da federação que foi oficializada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro.

Para este ano, as legendas precisarão cumprir uma das seguintes exigências: ter no mínimo 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados – sendo ao menos 1,5% em cada um de nove estados – ou eleger pelo menos 13 deputados federais distribuídos também por nove unidades da federação.

Sozinhos, Solidariedade e PRD teriam dificuldades em cumprir a cláusula de barreira na próxima eleição, já que a regra fica mais dura a cada pleito. Levando em conta os resultados de 2022, somados eles teriam 5% dos votos válidos, cumprindo a cláusula, e bateriam na trave no número de parlamentares, com 12.

O professor Bruno Speck, do Departamento de Ciência Política da USP, avalia que o sistema partidário brasileiro está passando por “reformatação profunda” causada tanto pela cláusula de barreira como pelo fim das coligações proporcionais.

“Houve uma pequena reação dos partidos pequenos com as federações [mudança introduzida em 2021], mas os partidos ficaram tão amarrados que é quase um antepasso da fusão. No futuro, há uma alta probabilidade de que esses partidos se juntem”, disse ele.

Outras siglas também têm se mexido. O PSDB, que vive um processo de encolhimento nos últimos anos, deve renovar a federação com o Cidadania. Os tucanos passaram 2025 discutindo uma fusão com o Podemos, que não se concretizou por divergências sobre quem comandaria o novo partido.

Um dos partidos mais ameaçados é o Avante. Embora tenha aventado a possibilidade de uma federação, a sigla deve caminhar sozinha no próximo pleito. Em 2022, a legenda teve 2% dos votos válidos, exatamente o patamar necessário para cumprir a cláusula. Presidente nacional do Avante, o deputado Luis Tibé demonstra confiança. “Vamos superar”, disse ele.