Lula pede “boa vontade” de governadores para reduzir ICMS de combustíveis

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Durante o anúncio do governo federal sobre zerar o PIS e Cofins do preço do diesel para conter a alta do combustível, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu “boa vontade” de governadores para reduzir também o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

“Nós vamos fazer tudo que for possível e, quem sabe, esperar até a boa vontade dos governadores do estados que podem reduzir um pouco o ICMS no preço dos combustíveis, naquilo que for possível cada estado fazer”, afirmou Lula.

O ICMS é um tributo estadual que incide sobre a venda de produtos e serviços e representa uma das principais fontes de arrecadação dos estados. Sua principal função é arrecadar recursos para os governos estaduais, a fim de financiar serviços públicos essenciais.

Na prática, quem paga o ICMS é o consumidor final, porque o imposto é embutido no preço de produtos e serviços, como no caso dos combustíveis.

Já o PIS e Cofins são tributos federais. Ao zerar os dois impostos, o governo tenta reduzir o impacto da oscilação do preço internacional do petróleo sobre o diesel no Brasil em meio a guerra no Oriente Médio. Participaram do anúncio os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Silveira (MME).

O conjunto de medidas para mitigar os efeitos da volatilidade do preço do petróleo somam R$ 30 bilhões em renúncia fiscal. Por outro lado, o imposto de exportação de petróleo implementado deve arrecadar cerca de R$ 30 bilhões. Por essa razão, o Ministério da Fazenda estima que as medidas terão impacto fiscal neutro.

O anúncio inclui zerar as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre o diesel e o pagamento de subvenção a produtores e importadores de diesel.

* Zerar Pis/Cofins: R$ 20 bilhões;
* Subvenção do diesel: R$ 10 bilhões;
* Imposto de exportação: R$ 30 bilhões.

O preço do barril de petróleo voltou a superar US$ 100 em reflexo aos ataques que atingiram navios petroleiros próximo ao Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% da produção mundial. Desde o início do conflito no Irã, a commodity acumula alta e chegou perto de US$ 120 por barril no começo da semana.

O Brasil é exportador de petróleo bruto e importa parte dos derivados consumidos internamente, sobretudo o diesel. No entanto, a participação de países do Golfo Pérsico como fornecedores das importações brasileiras de derivados de petróleo é relativamente pequena.