Partido Novo protocola notícia-crime na Procuradoria-Geral da República contra Alexandre de Moraes e sua mulher por causa de acusações no caso Master

Pedido foi feito pelo deputado federal Marcel van Hattem. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) protocolou nessa segunda-feira (9) uma notícia-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e contra a esposa do magistrado, Viviane Barci de Moraes. No documento, o parlamentar pede a abertura de investigação sobre possíveis crimes de lavagem de capitais, tráfico de influência, corrupção passiva, favorecimento pessoal, advocacia administrativa e exercício ilegal da profissão.

A iniciativa está relacionada às suspeitas envolvendo o chamado escândalo do Banco Master. Na representação apresentada à PGR, van Hattem sustenta que há indícios de irregularidades ligadas a um contrato firmado entre Viviane Barci e a instituição financeira. Segundo o parlamentar, o acordo para prestação de serviços jurídicos teria valor total de R$ 129 milhões.

De acordo com o deputado, mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, apreendido durante investigação, indicariam contatos entre o empresário e o ministro do STF. Para van Hattem, essas informações levantam suspeitas sobre a relação entre o magistrado e o banco investigado.

“A potencial prática criminosa desempenhada pelo Ministro Alexandre de Moraes evidencia que os recursos auferidos pela senhora Viviane Barci de Moraes, por meio de contrato de prestação de serviços de advocacia em favor do Banco Master, são resultado e produto de lavagem ou ocultação de valores, em claro mecanismo de branqueamento de capital”, disse. “Com isso, os valores pagos à senhora Viviane Barci de Moraes pelo Banco Master para remunerar as atividades do Ministro Alexandre de Moraes devem ser considerados produto de infração penal.”

No pedido encaminhado à Procuradoria-Geral da República, o deputado também solicita que o órgão peça ao ministro do STF André Mendonça, relator do caso envolvendo o Banco Master na Corte, o compartilhamento de provas obtidas na chamada Operação Compliance Zero. Segundo o parlamentar, esse material poderia ajudar a esclarecer eventuais irregularidades mencionadas na representação.

A notícia-crime apresentada por van Hattem ocorre em meio a outras iniciativas de integrantes do partido contra o Supremo Tribunal Federal. No mesmo dia, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, também tomou uma medida envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ao protocolar um pedido de impeachment contra o magistrado.

Ainda de acordo com informações reveladas a partir do celular de Daniel Vorcaro, haveria diálogos relacionados a um inquérito sigiloso que tramitava na Justiça Federal de Brasília. As conversas indicariam discussões sobre o andamento da investigação e possíveis desdobramentos do caso.

Outras mensagens apontam que Vorcaro teria consultado Alexandre de Moraes sobre a lista de convidados de um fórum jurídico realizado em Londres, em abril de 2024. Na ocasião, o ministro teria determinado que o empresário Joesley Batista, da J&F Investimentos, fosse “bloqueado” do evento. Segundo o conteúdo das mensagens, o banqueiro levou o tema à organização do encontro.

Para manter o sigilo das conversas, Vorcaro e Moraes teriam utilizado o recurso de visualização única nas mensagens trocadas. (Com informações de O Estado de S. Paulo)