Cinco comissões da Câmara dos Deputados ainda estão sem presidente

Em alguns dos colegiados, disputas internas nos partidos retardam instalação. (Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados)

O mês de março já teve início, porém, até o momento, cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados ainda não foram oficialmente instaladas na Casa. Apesar da retomada dos trabalhos legislativos, esses colegiados seguem sem definição formal de comando, o que impede o funcionamento regular de suas atividades.

As comissões que permanecem nessa situação são as de Finanças e Tributação, Meio Ambiente, Indústria e Comércio, Educação e Defesa dos Direitos da Mulher. Sem a escolha de seus respectivos presidentes, esses colegiados ainda não iniciaram formalmente a análise de propostas ou a deliberação de matérias.

O comando das comissões é renovado anualmente. Embora a presidência seja redefinida a cada ano legislativo, é comum que o posto permaneça com o mesmo partido responsável no período anterior, conforme acordos internos e a proporcionalidade das bancadas. Neste ano, no entanto, impasses e disputas internas têm retardado a instalação de alguns colegiados.

Em determinados casos, divergências dentro das próprias legendas dificultam a definição do nome que assumirá a presidência. É o que ocorre na Comissão de Meio Ambiente, que está sob a responsabilidade do MDB. A disputa interna envolve os parlamentares Iza Arruda (MDB-PE), Valdir Cobalchini (MDB-SC) e Cléber Verde (MDB-MA), que buscam apoio para ocupar o cargo. A falta de consenso entre os integrantes da sigla tem impedido a formalização da escolha e, consequentemente, o início oficial dos trabalhos.

Na Comissão de Finanças e Tributação, que está sob a condução do PT, a definição já teria sido encaminhada. O deputado Merlong Solano (PT-PI) deve assumir a presidência nos próximos dias, após acordo firmado dentro do partido. A expectativa é que a instalação ocorra assim que os trâmites formais forem concluídos.

Já na Comissão em Defesa dos Direitos da Mulher, a deputada Erika Hilton (Psol-SP) foi indicada para assumir a presidência. A eleição está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (4), quando o colegiado deverá ser oficialmente instalado.

Ao todo, a Câmara dos Deputados conta com 30 comissões permanentes. As outras 25 já foram instaladas e estão em funcionamento. Na maior parte delas, projetos já começaram a ser discutidos e votados, com a aprovação de propostas nas primeiras semanas de atividades legislativas. (Com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo)