Confusão em CPMI tem agressão física entre deputados

Entrevero ocorreu durante a votação de requerimentos que quebravam sigilo bancário do filho do presidente Lula. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Uma confusão interrompeu a sessão da CPMI do INSS nessa quinta-feira (26), após o colegiado aprovar quebras de sigilo do empresário Fábio Luis Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a discussão, o deputado Rogério Correia (PT-MG) deu uma tapa no rosto do deputado Luiz Lima (Novo-RJ), que depois partiu para cima dele. O petista caiu no chão em meio ao empurra-empurra. A ação só foi interrompida depois que policiais legislativos cercaram e afastaram os envolvidos no tumulto.

A sessão foi suspensa por 15 minutos e, assim que foi retomada, Correia pediu a palavra para se desculpar com o opositor e dizer que agiu em legítima defesa.

“Eu realmente atingi o deputado, eu peço desculpas. Eu fiz em um momento em que também fui empurrado e fui agredido. Eu realmente atingi o deputado quando fui reagir. E caí, pedindo para ser levantado com o deputado me ameaçando”, disse o petista.

Lima, por sua vez, declarou que Correia lhe “deu um ‘socão’ na cara” e lembrou de outro episódio em que um petista, o deputado Washington Quaquá (PT-RJ), agrediu um colega no plenário da Câmara. Na ocasião, Quaquá passou a ser investigado em um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF), mas foi arquivado meses depois.

O tumulto ocorreu logo após o colegiado deliberar sobre um pacote de 87 requerimentos. Além da quebra de sigilo de Lulinha, havia pedidos de prisão, novas convocações e solicitações de informações a órgãos públicos e empresas investigadas. Os itens foram colocados em votação de uma só vez em bloco.

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), decidiu fazer a votação do pacote de maneira simbólica – ou seja, quem era contra deveria se levantar da cadeira e quem era a favor permanecia como estava.

Viana contou sete parlamentares de pé e encerrou a votação, dizendo que a sequência de requerimentos havia sido aprovada sob os gritos de vitória da oposição. No mesmo instante, deputados governistas passaram a acusá-lo de “golpe” e cobraram a recontagem imediata dos votos – o que o senador do Podemos se recusou a fazer.

Os deputados Rogério Correia (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS) e Alencar Santana (PT-SP) se dirigiram, então, à mesa onde estava Viana para acusá-lo de fraude. Segundo a base do governo, 14 parlamentares haviam se manifestado contrários e não 7 como ele havia contado.

Houve um empurra-empurra e o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), tentou afastar os petistas de perto de Viana. Depois, os dois celebraram o que consideraram nos bastidores como uma “manobra regimental”.

Indignado, Paulo Pimenta declarou que iria recorrer ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para anular a votação “por erro material da contagem”. Ex-ministro da Secretaria de Comunicação, Pimenta é o coordenador do PT na comissão.

Segundo os governistas, havia um quórum de 21 parlamentares na hora da deliberação e votações simbólicas só levam em conta os titulares e suplentes presentes na sala. Não vale o voto virtual. Por este cálculo, a base seria maioria.

A oposição, no entanto, refuta esse argumento, dizendo que o painel da comissão mostrava um quórum de 31 deputados e senadores – ou seja, mesmo que tivesse alcançado 14 votos, a base não teria conseguido maioria para derrubar o pacote de requerimentos.

“Para que a pauta fosse derrubada em bloco, era necessário que o governo atingisse a maioria – ou seja, 15 votos, do quórum do painel, de 31. Eu contei duas vezes sete votos contrários – portanto, a pauta de hoje está aprovada na integralidade”, afirmou Viana.

Em relação às agressões ocorridas durante a sessão, o presidente da CPI respondeu que “ninguém saiu machucado” . “A oposição tem o direito de se manifesta e o governo também. Mas tem que seguir é o voto”, concluiu ele. (Com informações do jornal O Globo)