Duas décadas depois da criação do Bolsa Família, gasto com benefícios dispara 500%

O Bolsa Família, que começou com orçamento de R$ 12 bilhões a preços atuais, teve forte crescimento na primeira década. (Foto: Lyon Santos/MDS)

Duas décadas depois da criação do Bolsa Família, o modelo de proteção social do país pode passar por uma reformulação em um eventual quarto mandato do presidente Lula. Os sinais vêm de declarações recentes do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em favor da unificação de benefícios assistenciais e da migração para um conceito de renda básica em meio ao gasto crescente e ao descontrole em alguns auxílios em alta, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Seria uma forma de, a partir de 2027, fazer um ajuste nos gastos sociais sem que isso represente cortar direitos dos mais pobres, o que Lula já indicou à equipe econômica que não aceita.

Desde 2004, quando o Bolsa Família virou lei, a despesa com programas sociais subiu quase 500% em termos reais (descontada a inflação), para R$ 383 bilhões, segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), realizado a pedido do portal O Globo.

O forte crescimento desafia regras fiscais, algo que deve se tornar mais latente nos próximos anos, segundo a própria equipe econômica prevê, e gera pontos de sombreamento entre diferentes programas.

Os ministérios do Planejamento e da Fazenda têm tentado fazer alguns ajustes nos gastos sociais, como ocorreu em 2024, durante a discussão do pacote de contenção de despesas. Mas as ideias mais arrojadas do cardápio travaram na discussão com o Planalto ou em tramitações no Congresso.

Nesse contexto, Haddad tem refletido sobre um redesenho mais amplo da proteção social do país. Mas as avaliações são iniciais, e o ministro não tem ainda a proposta formulada nem tampouco levou a discussão a instâncias superiores. Caso seja encontrado um desenho viável, a intenção é que o tema faça parte da plataforma de campanha de Lula para ser colocado em prática a partir de 2027.

De maneira geral, a ideia é encontrar uma solução para aumentar a eficiência das políticas sociais para os atuais beneficiários. O descontrole no acesso de auxílios como o BPC (que paga um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos de baixa renda) preocupa o governo. O desenho desejado também teria uma dimensão estrutural para, em um segundo momento, preparar o país para os desafios do futuro, como as mudanças que a inteligência artificial deve provocar no mercado de trabalho.

Neutralidade fiscal
A exemplo de outras reformas encabeçadas pela Fazenda, como a do Imposto de Renda, a iniciativa só deve sair do papel se for encontrada uma saída em que se garanta, ao menos, neutralidade fiscal. A expectativa é que ganhos de eficiência contribuam para uma trajetória mais contida do gasto social e para uma rede de proteção social mais moderna.

Haddad vem dando pistas sobre suas ideias nos últimos dias. Abordou o tema tanto em sua participação na comemoração dos 46 anos do PT quanto em uma conferência do setor financeiro.

— Temos que reavaliar se a renda básica não fica mais barata do ponto de vista de organização do Estado. Porque dá muito trabalho gerenciar cada programa — disse o ministro no aniversário do partido.

Mundialmente reconhecido como ferramenta de combate à miséria, o Bolsa Família também foi criado, em 2003, a partir da unificação de programas sociais do governo Fernando Henrique Cardoso: Bolsa Escola, Auxílio Gás, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação, lançado pelo Fome Zero. Desde então, outros benefícios foram criados, elevando o gasto social.

O governo acaba de lançar, por exemplo, um novo benefício para compra de gás de cozinha e tem em sua vitrine o Pé-de-Meia (voltado para estimular a permanência de jovens no Ensino Médio), entre outros auxílios.

O Bolsa Família, que começou com orçamento de R$ 12 bilhões a preços atuais, teve forte crescimento na primeira década. Manteve-se relativamente constante até a pandemia, quando triplicou, considerando o auxílio emergencial e os aumentos substanciais no valor do benefício feitos por Jair Bolsonaro e Lula. No ano passado, custou R$ 160 bilhões.

No início, o programa foi pensado como uma espécie de primeira etapa de uma renda básica de cidadania, objeto de uma lei sancionada no dia anterior ao marco legal do Bolsa Família, mas nunca regulamentada. Na teoria, a renda básica prevê o pagamento de um benefício universal, isonômico e incondicional. Com informações do portal O Globo.