Por acusação de propaganda antecipada, partido Novo aciona o TSE contra Lula, PT e escola de samba por causa de enredo de carnaval

Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha. (Foto: Acadêmicos de Niterói/Divulgação)

O partido Novo entrou nessa terça-feira (10) com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) e a escola de samba Acadêmicos de Niterói.

A sigla acusa os representados de propaganda eleitoral antecipada por causa do samba-enredo escolhido pela agremiação para o carnaval de 2026, intitulado “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, e pede a aplicação de multa de R$ 9,65 milhões – valor que, segundo o Novo, corresponde ao custo econômico total envolvido na ação.

Segundo o partido, o desfile extrapola os limites de uma homenagem cultural e passa a funcionar como peça de pré-campanha ao associar a trajetória política de Lula a elementos típicos de campanhas eleitorais.

Em outra ação, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), acionou o Ministério Público Eleitoral para também questionar

Petição

Na petição, a legenda afirma que o enredo e a divulgação do samba-enredo nas redes sociais teriam conteúdo eleitoral, citando, entre outros pontos:

* referência à polarização de 2022;
* uso de jingles ligados a campanhas petistas;
* menção ao número do PT;
* expressões que, segundo o partido, equivaleriam a pedido de voto.

O Novo também argumenta que a ligação entre integrantes da escola e o PT afastaria a tese de neutralidade artística, ao citar que o presidente de honra da Acadêmicos de Niterói, Anderson Pipico, é vereador pelo PT em Niterói (RJ).

Recursos públicos 

Outro eixo da ação é o uso de recursos públicos. O Novo sustenta que a escola pode receber até R$ 9,65 milhões em subvenções de diferentes esferas e menciona, nesse total, aporte de R$ 1 milhão ligado à Embratur, com participação do Ministério da Cultura, segundo o texto apresentado ao TSE.

O partido afirma ainda que a escola vai estrear no Grupo Especial e abrir os desfiles no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, o que aumentaria a exposição do conteúdo.

O Novo solicita uma decisão urgente (tutela de urgência) para:

* impedir o uso do samba-enredo no desfile e em eventos relacionados;
* proibir a utilização de imagens e trechos em peças de propaganda;
* determinar a remoção de conteúdos já publicados em plataformas digitais listadas na ação.

Em nota divulgada pelo partido, o líder do Novo na Câmara dos Deputados, Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que a bancada também acionou o TCU sobre verbas públicas relacionadas ao caso e disse que agora busca uma decisão na Justiça Eleitoral.

Damares

No pedido ao MP Eleitoral, a senadora afirma que o samba-enredo “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o Operário do Brasil” configura propaganda eleitoral antecipada e cita trechos da letra que, segundo ela, fazem promoção pessoal do presidente Lula e ataques a adversários políticos, com referência direta ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

A senadora também argumenta que o desfile será exibido em rede nacional por emissoras de TV, que são concessões públicas, e que o evento é financiado com recursos públicos.

A representação cita repasses de R$ 40 milhões do governo do Rio de Janeiro para as escolas do Grupo Especial, além de valores transferidos pela Riotur, que, segundo o documento, somam quase R$ 2 milhões.

Damares pede que o Ministério Público Eleitoral adote medidas para impedir a veiculação do desfile em redes de rádio e TV e para responsabilizar a escola pelo que considera uso de verba pública para promoção pessoal e campanha antecipada.