A previsão de Hamilton Mourão sobre o processo contra Bolsonaro no Superior Tribunal Militar

Senador pelo RS critica a condução dos processos contra militares e diz que o STF enfrenta crise que vai além do bolsonarismo. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Em entrevista ao programa Ponto de Vista, apresentado por Marcela Rahal, o senador Hamilton Mourão fez críticas duras à condução dos processos envolvendo militares e o ex-presidente Jair Bolsonaro, além de avaliar o desgaste crescente do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da opinião pública.

Segundo Mourão, tanto o rito jurídico quanto o ambiente político em torno desses casos ajudam a explicar o momento delicado vivido pelas instituições.

* Houve falhas no julgamento de militares e de Bolsonaro?

Para Mourão, os processos que atingiram Bolsonaro e oficiais-generais apresentam vícios graves. O senador afirmou que os réus não tiveram acesso ao chamado “duplo grau de jurisdição”, sendo julgados em instância única, o que, na sua avaliação, fere o devido processo legal.

“O processo é eivado de erros”, disse, ao sustentar que muitos dos acusados sequer deveriam ter sido julgados na instância em que foram. Ele também minimizou a natureza dos crimes analisados, destacando que não se tratam de acusações como homicídio ou corrupção.

* O que pode acontecer no julgamento no STM?

Ao comentar a atuação do Superior Tribunal Militar, Mourão avaliou que o processo tende a ser longo. Segundo ele, o rito da Corte Militar prevê relator, revisor, pedidos de vista e uma tramitação mais lenta.

Na leitura do senador, a decisão dificilmente sairá antes do segundo semestre
possivelmente já em pleno período eleitoral ou mesmo apenas no início do próximo ano. Para ele, isso pode ter efeitos políticos relevantes no calendário de 2026.

* Por que o STF virou alvo de críticas mais amplas?

Questionado pelo colunista Robson Bonin sobre o clima no Supremo, Mourão afirmou que as críticas deixaram de ser restritas ao campo bolsonarista. Segundo ele, enquanto a Corte era vista como “defensora da democracia”, recebia aplausos; agora, com a revelação de episódios envolvendo ministros e familiares, a percepção mudou.

O senador citou diretamente o caso do Banco Master como um fator que agravou o desgaste da imagem do STF. Para Mourão, esses episódios ampliaram a desconfiança da sociedade em relação à Corte.

* A crise do Supremo afeta a liberdade de imprensa?

Na avaliação do senador, o ambiente de tensão também atingiu jornalistas que passaram a investigar ou expor esses episódios. Mourão criticou ataques direcionados a profissionais da imprensa e afirmou que esse tipo de reação não é compatível com um sistema democrático saudável.

“A liberdade de imprensa é fundamental”, disse, ao alertar para os riscos institucionais de um Judiciário que passa a ser visto como intolerante a críticas.

* Prisão domiciliar seria uma saída política para Bolsonaro?

Sobre a possibilidade de Bolsonaro deixar o Complexo da Papuda e ir para prisão domiciliar, Mourão adotou um tom mais cauteloso. Ele afirmou que o mais importante é a existência de um relacionamento respeitoso entre familiares do ex-presidente e ministros do Supremo, em especial Alexandre de Moraes. (Com informações do portal da revista Veja)