Tribunal de Contas da União recomenda barrar repasse a escola que homenageará Lula no Carnaval

Escola Acadêmicos de Niterói faz sua estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro.

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Escola Acadêmicos de Niterói faz sua estreia no Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro. (Foto: Divulgação)

Em parecer encaminhado ao ministro Aroldo Cedraz, o Tribunal de Contas da União (TCU) sugere que a Embratur suspenda o repasse de R$ 1 milhão que a escola Acadêmicos de Niterói, no Rio de Janeiro, receberá de recursos federais via Embratur para desfilar no domingo de Carnaval na Marquês de Sapucaí. A escola, que faz sua estreia no Grupo Especial, apresenta um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Auditoria do tribunal entende que por essa razão, o repasse fere o interesse público.

A origem da discussão envolve um termo de colaboração assinado pela Embratur com a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) para o repasse de R$ 1 milhão a cada escola do Grupo Especial do Carnaval do Rio. Os recursos serão repassados , com a finalidade de “potencializar a visibilidade internacional do Brasil como destino turístico, utilizando o Rio Carnaval como plataforma estratégica de promoção cultural, turística e institucional”.

A representação do TCU foi uma iniciativa dos parlamentares do Novo, que defenderam ainda que não fosse permitido que a escola desfilasse, sugestão que não foi aceita pelo técnico por entender que isso configuraria ferir a liberdade de expressão.

Segundo o TCU, ainda não há data para o ministro se manifestar nos autos e não há previsão que a matéria seja submetida ao plenário. No processo, o auditor sugere também que seja aberto prazo de 15 dias para a Embratur, a Acadêmicos de Niterói e a Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa) se manifestem nos autos. Caso esse prazo seja acatado pelo ministro, pelo calendário, essas entidades só responderiam ao TCU após o Carnaval.

Um dos deputados que assina a representação, Luiz Lima (Novo-RJ) explica a decisão:

“O que está em jogo é usar o uso de dinheiro público para caracterizar a promoção política e o desvio de finalidade, o que a Constituição e a lei vedam de forma expressa”, disse Luiz Lima. (Com informações do jornal O Globo)