Lula sanciona lei do programa “Mais Professores”, com bolsas para estudantes de licenciatura

As bolsas serão distribuídas preferencialmente para as áreas de conhecimento nas quais for comprovada a carência de docentes. (Foto: Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.334, que cria a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica – Mais Professores para o Brasil. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) e passa a integrar o conjunto de ações do governo federal voltadas ao fortalecimento da formação de professores e à ampliação do acesso à educação básica de qualidade em todo o País.

O texto legal prevê a oferta anual de bolsas de estudo destinadas a “estudantes com alto desempenho no ensino médio que se matricularem em cursos presenciais de licenciatura, com o objetivo de apoiar os estudantes a se dedicarem integralmente às atividades acadêmicas, ao estágio supervisionado obrigatório e às atividades de extensão, igualmente obrigatórias no curso”. A proposta busca estimular jovens talentos a ingressarem na carreira docente, historicamente marcada por baixos salários e condições precárias de trabalho.

Além do apoio financeiro durante a graduação, a política estabelece contrapartidas obrigatórias. O estudante contemplado com a bolsa deverá atuar por, no mínimo, dois anos na rede pública de educação básica após a conclusão do curso. A exigência tem como objetivo suprir a falta de professores em escolas públicas e assegurar que o investimento público se traduza em benefícios diretos para o sistema educacional.

A lei também amplia o alcance do programa ao permitir a participação de bacharéis ou licenciados que busquem formação pedagógica e aceitem lecionar em regiões com escassez de professores. Nesses casos, o incentivo financeiro estará condicionado à matrícula em cursos de pós-graduação voltados à docência, reforçando a qualificação profissional e a permanência desses educadores em áreas prioritárias.

Autor do projeto que deu origem à nova legislação, o senador Flávio Arns (PSB-PR) afirmou, em entrevista à TV Senado, que a iniciativa é uma resposta direta à desvalorização da carreira docente e à fragilidade dos vínculos de trabalho enfrentados por grande parte dos professores brasileiros.

“A valorização dos professores. Mais da metade dos professores do Brasil estão em contratos precários de um ano, dois anos. O professor precisa ter carreira, plano de salários, ser valorizado. E o Brasil inteiro não vem valorizando a carreira docente como deve acontecer.”

A proposta foi aprovada pelo Senado em 2023, passou por modificações na Câmara dos Deputados e retornou à Casa Alta para nova apreciação. A versão final recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e foi definitivamente aprovada em dezembro do ano passado, antes de ser sancionada pelo presidente da República. (Com informações de O Estado de S. Paulo e do portal do Senado).

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Lula sanciona lei do programa “Mais Professores”, com bolsas para estudantes de licenciatura
2026-01-13