Supremo autoriza general condenado por trama golpista a trabalhar em unidade militar em Brasília

De acordo com a decisão, o general da reserva irá atuar junto à Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército e ao Centro de Doutrina do Exército. As atividades previstas constam em um plano de trabalho apresentado pelo Comando Militar do Planalto e envolvem tarefas de caráter técnico e acadêmico. Entre elas estão a “revisão de produtos doutrinários e literários” e a “produção de textos técnicos sobre história militar, estrutura da Força, doutrina militar terrestre”, conforme detalhado no documento encaminhado ao Supremo.

O general da reserva ganhou destaque no processo por ter sido apontado como responsável pela elaboração do plano denominado “Punhal Verde e Amarelo”. Segundo as investigações, o documento previa o assassinato do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. Fernandes admite ter elaborado o plano, mas sustenta que não o apresentou a outras pessoas nem tentou colocá-lo em prática.

Na decisão, Alexandre de Moraes afirmou que o trabalho desempenhado por pessoas privadas de liberdade deve ser incentivado pelo Estado. Para o ministro, esse tipo de atividade contribui para objetivos mais amplos do sistema penal. Segundo ele, o trabalho de presos deve “ser estimulado como instrumento de ressocialização, disciplina e preparação para o retorno ao convívio social”.

A decisão do ministro levou em consideração o local de custódia do general, que permanece em uma unidade militar, e a natureza das atividades, consideradas compatíveis com sua formação e com as normas aplicáveis ao regime de prisão preventiva. (Com informações do jornal O Globo)