Moraes foi oficialmente sancionado pelo governo Trump em 30 de julho
Foto: STF/Divulgação
Moraes foi oficialmente sancionado pelo governo Trump em 30 de julho. (Foto: STF/Divulgação)
Parlamentares da oposição foram às redes sociais repercutir a decisão do governo dos Estados Unidos, de retirar sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde março deste ano, disse que recebeu a notícia com pesar a notícia, mas reafirmou sua gratidão “pelo apoio que o presidente Donald Trump demonstrou ao longo dessa trajetória”.
“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano”, escreveu o político, que está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a aplicação da Lei Magnitsky havia representado “uma janela histórica para o Brasil” e que a revogação reforça a necessidade de “restaurar o equilíbrio entre os Poderes”. Ele agradeceu a Trump e declarou que a “guerra para tirar a suprema esquerda do poder” será dos brasileiros.
O deputado Carlos Jordy (PL-RJ) afirmou que a decisão significou uma “banalização” da lei. Disse não existir “ex-violador de direitos humanos” e classificou a medida como uma “grande decepção”.
A deputada Bia Kicis (PL-DF) declarou que o Congresso fica “humilhado” diante do que chamou de decisões do STF que “menosprezam” o Legislativo.
O deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) afirmou ter recebido a notícia “com tristeza”. Disse também que o “regime de perseguição” estaria “consolidado” no país e que eventual mudança dependeria de mobilização popular.
A Lei Magnitsky, criada em 2012, é um instrumento de política externa dos EUA que permite sancionar indivíduos em todo o mundo considerados responsáveis por corrupção ou violações de direitos humanos. As punições geralmente envolvem bloqueio de ativos, proibição de entrada no país e restrições de negócios com cidadãos e empresas norte-americanas.
As sanções são aplicadas com base nas listas mantidas pela Ofac, como a SDN List (Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas, em português) e outros cadastros relacionados, como a Foreign Sanctions Evaders List e a SSI List (Sectoral Sanctions Identifications List).
Pessoas e organizações incluídas nessas listas têm seus ativos bloqueados nos EUA e ficam impedidas de realizar transações financeiras sob jurisdição norte-americana. (Com informações dos portais de notícias CNN Brasil e Poder360)
https://www.osul.com.br/lei-magnitsky-oposicao-acusa-o-ministro-alexandre-de-moraes-de-concentrar-poder/ Lei Magnitsky: oposição acusa o ministro Alexandre de Moraes de concentrar poder 2025-12-12
Haddad afirmou ainda que o governo enviou ao Congresso medidas para controlar despesas, mas o Congresso não as vota. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil Haddad afirmou ainda que o governo enviou ao Congresso medidas para controlar despesas, mas o Congresso não as vota. (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil) O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira …
Definição do local de prisão ocorrerá quando a pena for executada.(Foto: Reprodução) Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro não será preso imediatamente e ainda não há um prazo exato para isso ocorrer. A prisão para cumprimento de pena …
Segundo a investigação, os abusos começaram em 2009 e seguiram até 2016, quando a vítima tinha 14 anos.(Foto: Divulgação/TJAM) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido da defesa e manteve a condenação do desembargador aposentado Rafael de Araujo Romano, por estuprar a própria neta. Ele foi preso após …
Na prisão domiciliar, Bolsonaro terá que usar tornozeleira e ficará proibido de usar celulares e de gravar vídeos e áudios. (Foto: Reprodução) Na decisão, Moraes afirma que a prisão domiliciar é temporária e de caráter humanitário, devido às condições de saúde atuais do ex-presidente. No sistema penitenciário brasileiro, apenas 0,6% dos presos em regime fechado …
Lei Magnitsky: oposição acusa o ministro Alexandre de Moraes de concentrar poder
Moraes foi oficialmente sancionado pelo governo Trump em 30 de julho
Foto: STF/Divulgação
Moraes foi oficialmente sancionado pelo governo Trump em 30 de julho. (Foto: STF/Divulgação)
Parlamentares da oposição foram às redes sociais repercutir a decisão do governo dos Estados Unidos, de retirar sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde março deste ano, disse que recebeu a notícia com pesar a notícia, mas reafirmou sua gratidão “pelo apoio que o presidente Donald Trump demonstrou ao longo dessa trajetória”.
“Recebemos com pesar a notícia da mais recente decisão anunciada pelo governo americano”, escreveu o político, que está nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025.
O líder do PL (Partido Liberal) na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a aplicação da Lei Magnitsky havia representado “uma janela histórica para o Brasil” e que a revogação reforça a necessidade de “restaurar o equilíbrio entre os Poderes”. Ele agradeceu a Trump e declarou que a “guerra para tirar a suprema esquerda do poder” será dos brasileiros.
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A deputada Bia Kicis (PL-DF) declarou que o Congresso fica “humilhado” diante do que chamou de decisões do STF que “menosprezam” o Legislativo.
O deputado Mauricio Marcon (Podemos-RS) afirmou ter recebido a notícia “com tristeza”. Disse também que o “regime de perseguição” estaria “consolidado” no país e que eventual mudança dependeria de mobilização popular.
A Lei Magnitsky, criada em 2012, é um instrumento de política externa dos EUA que permite sancionar indivíduos em todo o mundo considerados responsáveis por corrupção ou violações de direitos humanos. As punições geralmente envolvem bloqueio de ativos, proibição de entrada no país e restrições de negócios com cidadãos e empresas norte-americanas.
As sanções são aplicadas com base nas listas mantidas pela Ofac, como a SDN List (Lista de Nacionais Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas, em português) e outros cadastros relacionados, como a Foreign Sanctions Evaders List e a SSI List (Sectoral Sanctions Identifications List).
Pessoas e organizações incluídas nessas listas têm seus ativos bloqueados nos EUA e ficam impedidas de realizar transações financeiras sob jurisdição norte-americana. (Com informações dos portais de notícias CNN Brasil e Poder360)
https://www.osul.com.br/lei-magnitsky-oposicao-acusa-o-ministro-alexandre-de-moraes-de-concentrar-poder/
Lei Magnitsky: oposição acusa o ministro Alexandre de Moraes de concentrar poder
2025-12-12
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