O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento sobre o caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte.
Alexandre de Moraes é o relator do processo, que está pronto para ir a julgamento após o encerramento da fase instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. Na quinta-feira (4), o ministro pediu a convocação do julgamento.
A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no Centro da cidade. O carro em que eles estavam foi perseguido por criminosos que efetuaram disparos contra o veículo.
Respondem ao processo no STF:
– Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio): apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime.
– Rivaldo Barbosa (delegado, ex-chefe da Polícia Civil do RJ): acusado de ser o mentor intelectual do atentado.
– Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald): apontado por Ronnie Lessa (preso como executor do crime) como responsável por monitorar a rotina de Marielle.
– Robson Calixto Fonseca (Peixe): ex-policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma do crime e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma do STF, inclui os crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
Dos oito réus condenados em definitivo pelo STF (Supremo Tribunal Federal) como integrantes do núcleo crucial da trama golpista, apenas um está cumprindo a pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília: o ex-ministro Anderson Torres. Torres foi ministro da Justiça e Segurança Pública no governo de Jair Bolsonaro e, em janeiro de 2023, assumiu …
Em sua defesa, ele escreveu, nas redes sociais, que está sendo impedido de votar. Foto: Reprodução Em sua defesa, ele escreveu, nas redes sociais, que está sendo impedido de votar. (Foto: Reprodução) Apesar de ter pedido à Câmara dos Deputados para exercer seu mandato à distância, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados …
Paulinho da Força afirma que vai procurar bancadas da Câmara e do Senado em busca de texto que se aproxime do consenso. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados) Escolhido para ser o relator do projeto da anistia aprovado em regime de urgência na Câmara, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) descarta propor um perdão “amplo e …
A falta de pronunciamento da Corte sobre os temas contestados nesses processos perpetua dúvidas e insegurança. (Foto: Agência Brasil) O Supremo Tribunal Federal (STF) tem em seu acervo 43 ações diretas de inconstitucionalidade movidas há dez anos ou mais que tratam de normas de alcance nacional e ainda não tiveram conclusão. A falta de pronunciamento …
Ministro Flávio Dino marca para fevereiro o julgamento do caso Marielle na 1ª Turma do Supremo
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino decidiu nesta sexta-feira (5) marcar para os dias 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento sobre o caso Marielle Franco na Primeira Turma da Corte.
Alexandre de Moraes é o relator do processo, que está pronto para ir a julgamento após o encerramento da fase instrução e a entrega das alegações finais do Ministério Público, das assistentes de acusação e das defesas. Na quinta-feira (4), o ministro pediu a convocação do julgamento.
A vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson Gomes foram mortos na noite de 14 de março de 2018, no Centro da cidade. O carro em que eles estavam foi perseguido por criminosos que efetuaram disparos contra o veículo.
Respondem ao processo no STF:
– Chiquinho Brazão (deputado) e Domingos Brazão (ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio): apontados pela Polícia Federal como mandantes do crime.
– Rivaldo Barbosa (delegado, ex-chefe da Polícia Civil do RJ): acusado de ser o mentor intelectual do atentado.
– Ronald Paulo Alves Pereira (Major Ronald): apontado por Ronnie Lessa (preso como executor do crime) como responsável por monitorar a rotina de Marielle.
– Robson Calixto Fonseca (Peixe): ex-policial militar e ex-assessor de Domingos Brazão, suspeito de ajudar a ocultar a arma do crime e de integrar o núcleo financeiro e imobiliário do grupo.
A denúncia, já recebida integralmente pela Primeira Turma do STF, inclui os crimes de homicídio qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa.
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