Lula indicou Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Lula indicou Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o impasse com o Legislativo em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico”, disse Lula. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”.
O presidente indicou Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso — que pediu aposentadoria antecipada da Corte — em 20 de novembro, horas antes de embarcar para uma viagem internacional.
O anúncio gerou mal-estar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele disse não ter sido avisado previamente que seria feita a indicação. Alcolumbre defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga.
Dias depois, o presidente do Senado marcou a sabatina de Messias para 10 de dezembro, pouco tempo após o anúncio. Lula, no entanto, ainda não enviou uma carta oficial ao Congresso, formalizando a escolha.
Sem a comunicação oficial, não é possível realizar a sabatina. A preocupação do governo era que Messias não tivesse tempo hábil para conversar com parlamentares, e não tivesse o número de votos necessários para a aprovação: 41 dos 80 senadores.
Com a demora no envio da carta, Alcolumbre cancelou a sabatina nessa terça-feira (2). Questionado sobre a questão política, Lula disse “não entender o porquê da polêmica em torno da escolha”.
“Não é o primeiro ministro que eu indico. Eu já indiquei oito ministros. Eu simplesmente escolho uma pessoa, mando para o Senado, e o Senado, então, faz um julgamento para saber se a pessoa está qualificada ou não”, disse Lula.
“Eu estou muito tranquilo com relação a isso, eu cumpri com o meu papel, mandei um nome que entendo que tem qualificação profissional para ser ministro da Suprema Corte. Qualificação comprovada”, prosseguiu o presidente. O presidente deu a declaração em entrevista à TV Verdes Mares, de Fortaleza.
O presidente do Senado anunciou na terça-feira (2) o cancelamento da sabatina de Messias. A sabatina do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e a votação da indicação no plenário do Senado estavam previstas para o próximo dia 10.
Entretanto, para ganhar tempo e viabilizar reuniões de Messias com senadores, o governo Lula não enviou ao Senado a mensagem que formaliza a indicação de Messias. Sem isso, a Casa não consegue analisar a indicação no cronograma anunciado por Alcolumbre e pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA).
Em comunicado a senadores, o presidente do Senado classificou a demora do governo Lula em formalizar a indicação com o envio da mensagem como “grave e sem precedentes”.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse.
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Lula indicou Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Lula indicou Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso. (Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o impasse com o Legislativo em relação à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Sinceramente, eu não entendo o porquê da polêmica, não é o primeiro ministro que eu indico”, disse Lula. “Eu não sei por que foi transformado num problema político dessa monta, eu espero que seja resolvido”.
O presidente indicou Jorge Messias para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso — que pediu aposentadoria antecipada da Corte — em 20 de novembro, horas antes de embarcar para uma viagem internacional.
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O presidente deu a declaração em entrevista à TV Verdes Mares, de Fortaleza.
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Em comunicado a senadores, o presidente do Senado classificou a demora do governo Lula em formalizar a indicação com o envio da mensagem como “grave e sem precedentes”.
“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes”, disse.
https://www.osul.com.br/lula-fala-sobre-a-indicacao-de-jorge-messias-para-ministro-do-supremo-nao-sei-por-que-foi-transformado-em-um-problema-politico-dessa-monta/
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