Redução de pena: oposição tenta usar crise do governo com o presidente do Senado para emplacar proposta que tira Bolsonaro do regime fechado

Parlamentares veem no afastamento entre governo e Senado uma chance de inverter tramitação da redução de penas. (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)

A oposição busca transformar o desgaste entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em uma janela de oportunidade para destravar uma saída legislativa que permita retirar Jair Bolsonaro do regime fechado. A avaliação interna é de que, pela primeira vez desde o início da discussão sobre anistia ou redução de penas para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o ambiente político no Senado se tornou mais favorável do que na Câmara.

A irritação recente de Alcolumbre com o governo — exposta na decisão de não comparecer à cerimônia de sanção da ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda e reforçada pela derrubada de vetos do licenciamento ambiental — é vista por líderes da oposição como um sinal de que o Planalto perdeu capacidade de coordenação mínima com o comando do Congresso.

Para esse grupo, a fissura abriu um flanco estratégico para iniciar pelo Senado a discussão sobre uma proposta de anistia ou, numa alternativa considerada mais viável, um rearranjo de dosimetria que alivie a situação jurídica de Bolsonaro após o trânsito em julgado.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), admite publicamente que essa é a nova rota de articulação.

Segundo ele, há margem para driblar o texto relatado por Paulinho da Força (Solidariedade-SP) na Câmara, considerado indigesto pela ala mais fiel ao ex-presidente, que insiste em anistia total.

“Meu olhar não está para o texto do Paulinho, acho que vamos conseguir resolver sem ter que debruçar nele. Não abrimos mão de apresentar nosso destaque de preferência”, afirmou.

Na quarta-feira (26), o senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou um projeto em que os crimes de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado deixariam de existir. Neste contexto, a pena de Bolsonaro cairia de 27 anos e três meses de prisão para seis anos. Sóstenes diz não ser certo se a oposição abraçaria este texto e pondera que um novo pode ser protocolado.

Na Câmara, o parecer de Paulinho propõe uma série de gradações que que também favoreceriam Bolsonaro.

Com essas mudanças, parlamentares preveem apenas 2 anos e dois meses de regime fechado para o ex-presidente. Mesmo assim, a oposição resiste a abraçá-lo, ao menos oficialmente, por divergir das diretrizes do projeto.

Reservadamente, parte do PL reconhece que o caminho realista continua sendo a dosimetria. A crise entre Planalto, Câmara e Senado, no entanto, tornou possível um rearranjo na estratégia.

Nas últimas semanas, Alcolumbre se distanciou de Lula após a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre trabalhava por Rodrigo Pacheco e passou a manifestar incômodo com o Planalto.

A estratégia, contudo, pode não dar certo. O entorno do presidente do Senado considera pouco provável sua adesão ao tema, uma vez que ele sempre se opôs publicamente a essas discussões. (Com informações do jornal O Globo)

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Redução de pena: oposição tenta usar crise do governo com o presidente do Senado para emplacar proposta que tira Bolsonaro do regime fechado
2025-11-27