Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido

O ex-presidente Jair Bolsonaro pode cumprir pena no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. (Foto: Fabio Pozzebom/ABr)

Lideranças do Partido Liberal têm trabalhado com a possibilidade de o ex-presidente Jair Bolsonaro ter uma prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), já na próxima terça-feira (25).

Segundo integrantes da legenda, a expectativa decorre do fato de que a ordem pode ser emitida a qualquer momento após Moraes, que atua como relator da condenação, declarar o trânsito em julgado – etapa que encerra todas as possibilidades de a defesa recorrer da sentença que fixou pena de 27 anos e três meses de prisão.

Toffoli, em decisão assinada na última segunda-feira (17), observou que o fato de a proponente do HC não integrar a equipe jurídica de Bolsonaro pode gerar prejuízos às estratégias e às teses da defesa formal. Para o ministro, a ausência de representação oficial compromete a legitimidade do pedido e impossibilita o prosseguimento da análise do habeas corpus na forma apresentada.

Mesmo assim, a cidadã insistiu na tentativa e recorreu por meio de um agravo regimental. O recurso será avaliado no plenário virtual da Segunda Turma, composta pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. Apesar disso, especialistas e integrantes do próprio STF avaliam que as chances de sucesso são reduzidas.

A jurisprudência consolidada da Corte aponta que não cabe habeas corpus contra ato individual de ministro, decisão de uma das turmas ou deliberação do plenário, o que restringe significativamente a possibilidade de acolhimento do pedido.

No caso em análise, a Primeira Turma condenou Bolsonaro pelos crimes de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A eventual decretação de prisão, segundo integrantes do PL, está diretamente vinculada ao encerramento definitivo da via recursal. (Com informações do portal O Tempo e da revista Carta Capital)

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Bolsonaro pode ser detido na terça, prevê seu partido
2025-11-20