O Supremo já condenou 24 réus no julgamento da tentativa de golpe; pena de Bolsonaro é a maior

Primeira Turma do tribunal concluiu nessa terça (18) o julgamento do chamado núcleo 3. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 24 réus pela tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022.

A maioria foi condenada por cinco crimes:

* tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

* golpe de Estado;

* participação em organização criminosa armada;

* dano qualificado; e

* deterioração de patrimônio tombado.

As penas vão de 1 ano e 11 meses a 27 anos e três meses de prisão.

Até agora, o único absolvido o general da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército.

A partir do dia 9 de dezembro, o Supremo vai julgar os últimos seis réus, que formam o chamado núcleo 2. Esse grupo teria realizado o “gerenciamento de ações” da organização golpista e é composto por seis réus:

* Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF e ex-secretário-executivo da Secretaria de Segurança Pública do DF;

* Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor de Assuntos Internacionais da Presidência;

* Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Jair Bolsonaro;

* Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;

* Mário Fernandes, general da reserva do Exército; e

* Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal.

Esses atos, no entendimento do Supremo, culminaram nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023 às sedes dos Três Poderes em Brasília.

Considerado o líder da organização criminosa, Bolsonaro teve a maior pena: 27 anos e três meses de prisão. Essa foi a primeira vez que um ex-presidente foi condenado por atentar contra a democracia e teve o nome incluído no rol dos culpados.

Núcleo crucial

Além de Bolsonaro, foram condenados: Alexandre Ramagem (deputado e ex-diretor da Abin), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Mauro Cid (ex-ajudante de ordens do presidente), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil).

Núcleo 4

Foram condenados: Ailton Moraes Barros (ex-major do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (agente da Polícia Federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

Núcleo 3

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O Supremo já condenou 24 réus no julgamento da tentativa de golpe; pena de Bolsonaro é a maior
2025-11-18