A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça (esquerda na imagem) em um processo relatado por Toffoli (direita)
Foto: Felipe Sampaio/STF
A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça (esquerda na imagem) em um processo relatado por Toffoli (direita). (Foto: Felipe Sampaio/STF)
Um bate-boca entre os ministros Dias Toffoli e André Mendonça marcou a sessão desta terça-feira (11) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça em um processo relatado por Toffoli.
O caso trata de uma ação em que um juiz moveu um processo de indenização contra um procurador da República por causa de uma entrevista dada à imprensa.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha decidido que o ato do procurador ocorreu no exercício da função e, por isso, quem deve responder pela ação é a União — e o caso deve tramitar na Justiça Federal. O Supremo Tribunal Federal mandou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aplicar essa orientação, mas o TRF-2 voltou a dizer que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justiça Federal não era competente.
Mendonça e Toffoli divergiram sobre a interpretação de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso. Durante a leitura do voto de Mendonça, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendonça estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.
Em tom tenso, Toffoli reagiu imediatamente:
“Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto. Meu voto, que foi unânime.”
Mendonça respondeu:
“Também li, ministro. Respeito a posição de vossa excelência.
Toffoli insistiu:
“Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia.”
Mendonça negou:
“Não, não estou. Eu estou lendo.”
A discussão continuou, com Toffoli reforçando que era o relator do caso:
“Vossa Excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram.”
“O voto é meu mesmo.”
Mendonça rebateu dizendo que o ministro estava “um pouco exaltado”:
“Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.”
Toffoli respondeu:
“Eu fico exaltado com covardia.”
Diante do clima tenso, Mendonça encerrou sua manifestação:
Apesar da troca de farpas, Mendonça confirmou que votaria com a divergência aberta por Fachin, e não com o relator.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que disse que gostaria de examinar o caso com mais calma.
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Ministros Dias Toffoli e André Mendonça discutem em sessão da Segunda Turma do Supremo
A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça (esquerda na imagem) em um processo relatado por Toffoli (direita)
Foto: Felipe Sampaio/STF
A discussão ocorreu durante a leitura do voto de Mendonça (esquerda na imagem) em um processo relatado por Toffoli (direita). (Foto: Felipe Sampaio/STF)
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já tinha decidido que o ato do procurador ocorreu no exercício da função e, por isso, quem deve responder pela ação é a União — e o caso deve tramitar na Justiça Federal. O Supremo Tribunal Federal mandou o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) aplicar essa orientação, mas o TRF-2 voltou a dizer que o procurador deveria responder pessoalmente e que a Justiça Federal não era competente.
Mendonça e Toffoli divergiram sobre a interpretação de um voto anterior de Toffoli, que foi relator do caso. Durante a leitura do voto de Mendonça, Toffoli interrompeu o colega e afirmou que Mendonça estaria interpretando de forma equivocada seu voto original.
Em tom tenso, Toffoli reagiu imediatamente:
“Na verdade, o Supremo disse que não podia fazer revolvimento de matéria fática. Eu li o voto. Meu voto, que foi unânime.”
Mendonça respondeu:
“Também li, ministro. Respeito a posição de vossa excelência.
Toffoli insistiu:
“Vossa Excelência está deturpando o meu voto, com a devida vênia.”
Mendonça negou:
“Não, não estou. Eu estou lendo.”
A discussão continuou, com Toffoli reforçando que era o relator do caso:
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“O voto é meu mesmo.”
Mendonça rebateu dizendo que o ministro estava “um pouco exaltado”:
“Vossa Excelência está um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade.”
Toffoli respondeu:
“Eu fico exaltado com covardia.”
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Apesar da troca de farpas, Mendonça confirmou que votaria com a divergência aberta por Fachin, e não com o relator.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Nunes Marques, que disse que gostaria de examinar o caso com mais calma.
https://www.osul.com.br/ministros-dias-toffoli-e-andre-mendonca-discutem-em-sessao-da-segunda-turma-do-supremo/
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2025-11-11
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