Supremo adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido do ministro Luiz Fux

Fux explicou que o objetivo é conversar com os demais ministros para estudar possíveis mudanças no entendimento

Foto: Gustavo Moreno/STF

Fux explicou que o objetivo é conversar com os demais ministros para estudar possíveis mudanças no entendimento. (Foto: Gustavo Moreno/STF)

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento que discute se configura nepotismo a indicação de parentes para cargos de caráter político. Na semana passada, foi formada uma maioria para permitir essas nomeações. A análise seria retomada na última quarta-feira (29), com os votos restantes, mas o processo foi retirado de pauta a pedido do relator, Luiz Fux.

Fux explicou que o objetivo é conversar com os demais ministros para estudar possíveis mudanças no entendimento.

“Na volta, é possível conversar com os colegas para verificar se nós chegamos a um ponto ideal”, afirmou o relator.

Cinco ministros já acompanharam essa posição: Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Até agora, apenas Flávio Dino divergiu, defendendo que não haja exceções para a regra. Faltam os votos da ministra Cármen Lúcia, do ministro Gilmar Mendes e do presidente do STF, Edson Fachin.

Em 2008, o Supremo editou uma súmula vinculante para proibir o nepotismo. De acordo com o texto da decisão, a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até terceiro grau para cargos públicos viola a Constituição.

Contudo, a Corte reconheceu meses depois que a restrição não vale para cargos de natureza política, como secretários de Estado. A decisão permitiu que governadores indiquem parentes para cargos na administração estadual, por exemplo.

Uma possibilidade defendida por parte dos magistrados é retirar dessa exceção as indicações para os tribunais de contas, proibindo a nomeação de parentes. Nos últimos anos, três esposas e um sobrinho de governadores foram nomeados para vagas em TCEs. Uma mudança na regra, contudo, valeria apenas para os casos futuros.

https://www.osul.com.br/supremo-adia-conclusao-de-julgamento-sobre-nepotismo-em-cargos-politicos-a-pedido-do-ministro-luiz-fux/
Supremo adia conclusão de julgamento sobre nepotismo em cargos políticos a pedido do ministro Luiz Fux
2025-10-30