Candidatos com menos de 50 anos de idade são os favoritos na corrida para o cargo de ministro do Supremo

Ministro do TCU, Bruno Dantas tem 47 anos. (Foto: Divulgação/Conjur)

Os três principais cotados para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) têm idades que os fariam engrossar a lista de ministros “sub-50” na Corte. Quatro dos últimos cinco escolhidos por presidentes diferentes — Michel Temer, Jair Bolsonaro e o próprio Lula — não tinham completado cinco décadas de vida quando assumiram cadeiras no tribunal. A exceção é Flávio Dino, nomeado aos 55 no ano passado.

Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU), tem 45; Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado, 48; e Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), 47. Eles largaram na frente na corrida pelo espaço deixado por Barroso, que antecipou a aposentadoria na última quinta-feira. O escolhido, portanto, poderá ter entre 25 e 30 anos de atuação na Suprema Corte.

Nos 40 anos de Nova República, os sub-50 chegaram dez vezes ao STF, um terço do total de 31 pessoas que tomaram posse no tribunal. Seis dos dez ministros que hoje estão lá compõem a lista. Tirando Dilma Rousseff, todos os presidentes escolheram pelo menos um ministro considerado mais jovem.

Os últimos a se enquadrar nessa faixa etária foram Cristiano Zanin, indicado por Lula com 47, e três convocados aos 48: André Mendonça e Kassio Nunes Marques, escolhas de Bolsonaro, e Alexandre de Moraes, indicado por Temer.

Temer e Bolsonaro são os presidentes com menor média de idade entre os nomeados, mas a amostra deles — um e dois ministros, respectivamente — é baixa demais para identificar um padrão. Lula, considerando o primeiro e o segundo mandato, selecionou oito magistrados, e a média de idade deles foi de 59 anos, acima dos dois que já escolheu no atual governo e do provável vencedor da disputa pela vaga de Barroso.

A possibilidade de alguém ficar cerca de 25 anos na Corte, observa o professor da FGV Rubens Glezer, representa três vezes o mandato de senador e seis vezes o de deputado ou outros cargos. Trata-se de um “horizonte político” enorme, seja pela chance de passar tanto tempo no tribunal ou por incentivar saídas precoces de ministros que podem voltar para a política ou para o mercado.

“É preciso pensar com muito mais seriedade o que é uma quarentena depois de uma eventual saída do Supremo. Quando a pessoa já está no final da carreira, essa preocupação é menor. Já se a pessoa entrou com menos de 50 e vai sair com 60, 65 anos, ela volta ao mundo político e ao mercado com um poder que desequilibra relações”, avalia, acrescentando que deve “haver regras de quarentena mais estritas para que esses agentes não tenham incentivos para sair, como se o Supremo fosse uma porta giratória, e voltar à política ou ao mercado com poder excessivo”.

Longevidade

Outro efeito da tendência de ministros mais jovens, aponta Glezer, é o aumento da responsabilidade da classe política ao indicá-los, já que o escolhido terá muitos anos de Corte.

“Precisa ter um lastro, uma confiança muito grande de que vai ser uma pessoa que vai ter a capacidade e é confiável para exercer bem a sua função. Mas a ironia é: quanto mais nova a pessoa é, menos biografia ela tem, e portanto há menos dados para avaliar a qualidade dela para tamanho exercício de poder”, opina Glezer.

A indicação de ministros jovens não é novidade, mas era mais rara no passado. Em seu segundo mandato, por exemplo, Lula emplacou Dias Toffoli, o mais jovem desde a redemocratização: ele tinha 41 anos quando tomou posse e pode ficar na Corte até 2042.

Ao mesmo tempo, contudo, Lula indicou magistrados com mais de 60 anos, como Eros Graus (63) e Menezes Direito (64, que morreu dois anos depois). Da mesma forma, José Sarney colocou no tribunal Celso de Mello, na época com 43, mas também Carlos Madeira, com 65 anos — o mais velho a ser escolhido na Nova República. As informações são do jornal O Globo.

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Candidatos com menos de 50 anos de idade são os favoritos na corrida para o cargo de ministro do Supremo
2025-10-12