Governo Lula pode deixar o Supremo no fim da fila das negociações com Trump

Integrantes do tribunal e do governo veem sinais de que as sanções aos ministros será a parte mais difícil nas conversas. (Foto: Antonio Augusto/STF)

Teve química, conversa ao telefone, planos para discutir a relação. Para o Itamaraty, a aproximação entre Lula e Donald Trump trilha um caminho promissor de retomada da relação entre Brasil e Estados Unidos, com efeitos concretos esperados para mais adiante. Já o prazo para serem revertidas as sanções impostas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não está sequer no horizonte.

Uma ala do tribunal considera difícil as sanções serem revogadas a curto prazo, já que Rubio comandou pessoalmente os ataques ao Brasil. Diante dessa dificuldade, o governo brasileiro pode deixar as sanções ao STF para o fim da fila nas negociações com os EUA, ainda que Lula considere fundamental reverter as punições.

Outra ala do tribunal está mais otimista. Aposta que a palavra final será a de Trump, não a de Rubio. E que o presidente americano mostrou boa vontade para desatar o nó com o Brasil.

Mesmo esse grupo está cauteloso e projeta o resultado das conversas entre os dois países para um futuro distante. Antes disso, quer se certificar se Trump está jogando para a torcida, ou em missão de paz.

Reverter as punições agora, aliás, não é prioridade nem mesmo para alguns dos alvos da Lei Magnitsky. Passado o susto inicial, a avaliação de parte dos ministros do Supremo é que as sanções decantaram, e as consequências práticas delas estão neutralizadas.

Para o STF, seria melhor esperar uma situação política mais favorável à revogação das medidas do que insistir nisso agora, em nome da redução de desgastes nas negociações. Enquanto isso, o governo brasileiro focaria no fim das barreiras comerciais.

O cenário seria melhor para o Supremo com eventual vitória de um candidato democrata à Casa Branca disposto a revogar as punições a brasileiros. De preferência, com o reconhecimento público que elas foras arbitrárias e abusivas, para marcar o fim da era Trump.

Mesmo com efeitos práticos das medidas sob controle, a avaliação no STF ainda é de que foi grave o uso da Magnitsky contra os ministros. Em entrevista veiculada pela TV Justiça na terça-feira, 6, dia seguinte à conversa de Lula e Trump, o presidente da Corte, Edson Fachin, disse que “nenhum país está legitimado a ferir a autodeterminação de outro”. Sem citar os EUA, chamou de “atentado à soberania” qualquer tentativa de interferência externa. (Análise por Carolina Brígido/O Estado de S. Paulo)

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Governo Lula pode deixar o Supremo no fim da fila das negociações com Trump
2025-10-08